Questão #1126247 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1126235 · Direito Penal · 2015
A respeito do erro de execução, do denominado dolusgeneralis, das normas penais em branco e dos crimesprevistos na parte especial do CP, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1126200 · Direito Penal · 2015
No concurso de causas de aumento ou de diminuição,
Resolver questão →Questão #1126130 · Direito Penal · 2015
Marcos, advogado, solicita certa quantia em dinheiroa Pedro, seu cliente, pois esclarece que medianteo pagamento dessa quantia em dinheiro pode aceleraro andamento de um processo. Informa queseria amigo do escrevente do cartório …
Resolver questão →Questão #1126129 · Direito Penal · 2015
O funcionário público que tem conhecimento deinfração cometida no exercício do cargo por subordinadoe que, por indulgência, não promove sua responsabilizaçãoe também não comunica o fato aosuperior competente para tanto pratica
Resolver questão →Questão #1126064 · Direito Penal · 2015
Considerando que Carlo, maior e capaz, compartilhe com Carla, suaparceira eventual, substância entorpecente que traga consigo parauso pessoal, julgue os itens que se seguem. A conduta de Carlo configura crime de menor potencialof…
Resolver questão →Questão #1126062 · Direito Penal · 2015
Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e aocrime culposo, julgue os próximos itens. Em relação à tentativa, adota-se, no Código Penal, a teoriasubjetiva, salvo na hipótese de crime de evasão medianteviolência c…
Resolver questão →Questão #1125993 · Direito Penal · 2015
Para fins da contagem do prazo no Código Penal,
Resolver questão →Questão #1125959 · Direito Penal · 2015
A respeito do dolo e da culpa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125918 · Direito Penal · 2015
Considere:I.integrar lista para Procurador-Geral;II.promoção por merecimento ou preenchimento de vaga na composição de tribunal;III.exercer cargo ou função de chefia, direção ou assessoramento na instituição a que pertença;IV.int…
Resolver questão →Questão #1125823 · Direito Penal · 2015
Paulo e Pedro, valendo-se da qualidade de funcionários públicos lotados em uma Delegacia de Polícia, cogitaram subtrair uma motocicleta aprendida que se encontrava no pátio de estacionamento. Reuniram-se e traçaram os planos de a…
Resolver questão →Questão #1125771 · Direito Penal · 2015
Um contribuinte, ao fornecer informações ao fisco, sobre as cem operações efetivadas, mencionou apenas noventa e nove. Com tal conduta, efetivou o pagamento do tributo a menor em 1%. Neste caso, a conduta do contribuinte está car…
Resolver questão →Questão #1125770 · Direito Penal · 2015
O contribuinte, réu de um procedimento administrativo tributário, em concurso com o faxineiro do prédio, combinou que este, ao proceder à limpeza da repartição, retirasse e lhe entregasse determinado processo administrativo em mã…
Resolver questão →Questão #1125769 · Direito Penal · 2015
Quanto ao crime de divulgação de segredo, no caso de a informação violada gerar a inviabilização da arrecadação do tributo, a ação penal será
Resolver questão →Questão #1125650 · Direito Penal · 2015
Considere as seguintes afirmativas: I. O crime de prestação de garantia graciosa consuma–se com a ocorrência de prejuízo efetivo para os cofres públicos. II. O crime de prestação de garantia graciosa admite a modalidade culposa. …
Resolver questão →Questão #1125603 · Direito Penal · 2015
A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens a seguir. Considere que um indivíduo tenha encontrado, na rua, umcelular identificado e totalmente desbloqueado. Considere,ainda, que esse indivíduo tenha mantido o objet…
Resolver questão →Questão #1125532 · Direito Penal · 2015
Carlos e seu filho de dez anos caminhavam por uma rua compouco movimento e bastante escura, já de madrugada,quando são surpreendidos com a vinda de um cão pitbull nadireção deles. Quando o animal iniciou o ataque contra acriança,…
Resolver questão →Questão #1125510 · Direito Penal · 2015
José, réu primário, após subtrair para si, durante o repousonoturno, mediante rompimento de obstáculo, um botijão de gásavaliado em R$ 50,00 do interior de uma residência habitada, foipreso em flagrante delito.Tendo como referênc…
Resolver questão →Questão #1125505 · Direito Penal · 2015
A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimestentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos deimprudência e do arrependimento posterior, julgue os itensseguintes. O STJ tem firmado entendimento de que, na te…
Resolver questão →Questão #1125504 · Direito Penal · 2015