Direito Penal

De acordo com o código 135 do código penal todo

cidadão é obrigado a prestar auxílio a quem esteja

necessitando, tendo três formas isso: atender, auxiliar

quem esteja atendendo ou solicitar auxílio, sob pena de

detenção de um a seis meses ou pagamento de multa.

Existem exceções da lei (em relação a atender e/ou

auxiliar) para os cidadãos a seguir, exceto pelo que se

lê na alternativa: