Questão #1573996 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1573995 · Direito Penal · 2018
Extingue-se a punibilidade do agente
Resolver questão →Questão #1572633 · Direito Penal · 2018
A Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei no 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei no 201, de 27 de fevereiro de 1967. De acordo com o Art. 5…
Resolver questão →Questão #1570605 · Direito Penal · 2018
Conforme previsão do Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem, exceto:
Resolver questão →Questão #1570586 · Direito Penal · 2018
Em relação aos crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal Brasileiro, o funcionário público que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar at…
Resolver questão →Questão #1570585 · Direito Penal · 2018
Em relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal Brasileiro, o homicídio será qualificado quando cometido
Resolver questão →Questão #1570584 · Direito Penal · 2018
Todas as alternativas abaixo se configuram como causas de extinção da punibilidade, previstas no Código Penal Brasileiro, exceto:
Resolver questão →Questão #1570583 · Direito Penal · 2018
A partir da análise do instituto da ação penal, previsto no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1570582 · Direito Penal · 2018
Em relação às penas previstas no Código Penal Brasileiro, são circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:
Resolver questão →Questão #1570581 · Direito Penal · 2018
Em relação às penas previstas no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1568773 · Direito Penal · 2018
Arquimedes, funcionário público, estando em gozo de férias, exigiu de Peterson a quantia de R$ 50.000,00 para não devassar a escrituração de sua empresa e autuá-lo por sonegação de impostos, quando reassumir seu cargo de fiscal d…
Resolver questão →Questão #1568772 · Direito Penal · 2018
José aproximou-se de um turista estrangeiro e, dizendo falsamente ser funcionário da companhia de aviação, se dispôs a tomar conta da sua bagagem, enquanto o mesmo dirigia-se ao balcão de informações, aproveitando-se disso para a…
Resolver questão →Questão #1568771 · Direito Penal · 2018
A respeito do estado de necessidade e da legítima defesa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1567854 · Direito Penal · 2018
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1567853 · Direito Penal · 2018
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1567852 · Direito Penal · 2018
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1566196 · Direito Penal · 2018
Vitor atua como servidor de determinado cartório judicial de Tribunal de Justiça. Surpreso, ao verificar que o computador do cartório era avaliado em R$5.000,00, decide subtrair o bem, na parte da noite, utilizando-se, para tanto…
Resolver questão →Questão #1566195 · Direito Penal · 2018
O perdão judicial poderá ser aplicado quando, devidamente previsto em lei, as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a própria sanção se torne desnecessária.Sobre o tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1566194 · Direito Penal · 2018
Em Direito Penal, um dos temas mais debatidos na doutrina e na jurisprudência é a aplicação da pena. De acordo com o artigo 68 do Código Penal, deverão ser observadas três etapas distintas na dosimetria da pena.Sobre o tema, de a…
Resolver questão →Questão #1566193 · Direito Penal · 2018