Questão #1566192 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1565471 · Direito Penal · 2018
Perante Vara Criminal corre ação penal em que se investiga a prática do crime de estupro de vulnerável em que figura como vítima a criança Pâmela. Preocupada com as consequências psicológicas para Pâmela, sua genitora decide que …
Resolver questão →Questão #1564577 · Direito Penal · 2018
A prescrição, causa de extinção da punibilidade prevista no art. 107, inciso IV, do Código Penal, pode ser definida como a perda do direito de punir ou executar a pena em razão da inércia do Estado durante o tempo fixado em lei.S…
Resolver questão →Questão #1564576 · Direito Penal · 2018
Jorge recebeu mandado de citação em ação penal para cumprimento em localidade violenta da cidade em que atuava. Temendo por sua integridade física, compareceu ao local para cumprimento da diligência em seu próprio carro, levando …
Resolver questão →Questão #1564575 · Direito Penal · 2018
Em determinada cidade, quatro oficiais de justiça, de maneira recorrente e organizada, com plena divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagem indevida, se reuniam para orquestrar e praticar crimes de falsidade ideológica …
Resolver questão →Questão #1564537 · Direito Penal · 2018
Em cumprimento de mandado de busca e apreensão no local de trabalho de João, que era um estabelecimento comercial de sua propriedade e de sociedade em que figurava como administrador e principal sócio, foram apreendidas duas arma…
Resolver questão →Questão #1564536 · Direito Penal · 2018
Em inovação legislativa, a Lei nº 11.343/06, em seu art. 33, §4º, trouxe a figura do tráfico privilegiado, em especial para mitigar a severa punição do tráfico de drogas para o chamado traficante de primeira viagem.Sobre as previ…
Resolver questão →Questão #1564535 · Direito Penal · 2018
Juarez, 72 anos de idade, primário e de bons antecedentes, em situação de desespero, praticou um crime de roubo simples, não restando o delito consumado por circunstâncias alheias à vontade do agente. Considerando as circunstânci…
Resolver questão →Questão #1564534 · Direito Penal · 2018
Flavio, pretendendo matar seu pai Leonel, de 59 anos, realiza disparos de arma de fogo contra homem que estava na varanda da residência do genitor, causando a morte deste. Flavio, então, deixa o local satisfeito, por acreditar te…
Resolver questão →Questão #1564533 · Direito Penal · 2018
Durante uma discussão entre Carla e Luana, que eram amigas, Carla desfere, com intenção de causar lesão leve, um tapa na face de Luana, que a havia ofendido. Ocorre que, de maneira totalmente surpreendente, Luana vem a falecer no…
Resolver questão →Questão #1564379 · Direito Penal · 2018
Zeca, funcionário público do Tribunal de Justiça, em dificuldades financeiras, para satisfazer um interesse pessoal de comprar um aparelho de telefonia celular novo, exige R$1.500,00 de parte em processo judicial para apresentar …
Resolver questão →Questão #1564378 · Direito Penal · 2018
A doutrina majoritária conceitua crime como o fato típico, ilícito e culpável. Por sua vez, o fato típico envolve o elemento subjetivo do tipo, que pode ser o dolo ou a culpa.Sobre o tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1557186 · Direito Penal · 2018
Acerca das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, previstas na Lei Maria da Penha, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1557185 · Direito Penal · 2018
Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1557184 · Direito Penal · 2018
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do erro de tipo:
Resolver questão →Questão #1556738 · Direito Penal · 2018
De acordo com o Código Penal Brasileiro, não constitui crime contra a Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1556590 · Direito Penal · 2018
Não constitui crime praticado por particular contra a administração em geral:
Resolver questão →Questão #1556589 · Direito Penal · 2018
Não constitui crime contra a fé pública:
Resolver questão →Questão #1556344 · Direito Penal · 2018
É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente
Resolver questão →Questão #1556343 · Direito Penal · 2018