Questão #1153181 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1153013 · Direito Penal · 2014
No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. A jurisprudência dominante admite os crimes de perigo abstrato ou presumido, por considerar lícito ao legislador dispensar o peri…
Resolver questão →Questão #1153012 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias fundamentais. A CF classifica, para fins de sistematização, o gênero direitos e garantias fundamentais em dois grupos: direitos e deveres individuais e coletivos e d…
Resolver questão →Questão #1153011 · Direito Penal · 2014
De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os itens de 130 a 136, relativos à polícia legislativa da Câmara dos Deputados. É permitido ao pessoal da segurança e aos parlamentares transitar armados no interi…
Resolver questão →Questão #1153006 · Direito Penal · 2014
Em relação aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, ao crime de abuso de autoridade e ao que dispõem o Estatuto do Idoso e a Lei contra o Preconceito, julgue os próximos itens. O agente que retardar ou deixar de pr…
Resolver questão →Questão #1153005 · Direito Penal · 2014
Paulo e João foram surpreendidos nas dependências da Câmara dos Deputados quando subtraíam carteiras e celulares dos casacos e bolsas de pessoas que ali transitavam. Paulo tem dezessete anos e teve acesso ao local por intermédio …
Resolver questão →Questão #1153004 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens que se seguem, relacionados a crimes contra o patrimônio Um servidor que, durante seu expediente, receba equivocadamente de uma transportadora uma encomenda que contenha um aparelho eletrônico destinado a outra pe…
Resolver questão →Questão #1152945 · Direito Penal · 2014
A casa é asilo inviolável do indivíduo, podendo-se nela entrar, sem permissão do morador, EXCETO
Resolver questão →Questão #1152944 · Direito Penal · 2014
Sobre a Lei Penal, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1152914 · Direito Penal · 2014
NÃO é forma de provimento de cargo, prevista na Lei Estadual nº 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais):
Resolver questão →Questão #1152906 · Direito Penal · 2014
Em relação ao crime de apropriação indébita previdenciária (art.168-A do Código Penal), assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1152905 · Direito Penal · 2014
Quanto à isenção de pena, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1152839 · Direito Penal · 2014
Salvo expressa disposição em contrário, a tentativa é punida com a pena do crime consumado, diminuída:
Resolver questão →Questão #1152807 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, a respeito dos crimes militares e dos delitos em espécie previstos na parte especial do Código Penal. Se um fanático religioso conclamar, em TV aberta, que todos os espectadores cometam suicídio para…
Resolver questão →Questão #1152806 · Direito Penal · 2014
À luz da Lei de Drogas, julgue o item seguinte. De acordo com o entendimento do STJ, aquele que importar e vender substância entorpecente no mercado interno e utilizar os recursos assim arrecadados para financiar a própria ativid…
Resolver questão →Questão #1152805 · Direito Penal · 2014
Com relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue os itens a seguir. A anistia, causa de extinção da punibilidade, consiste em ato de clemência cuja concessão ca…
Resolver questão →Questão #1152789 · Direito Penal · 2014
Julgue os próximos itens, relativos aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo. Caracteriza crime contra a ordem econômica o fato de uma empresa vender mercadorias por valor inferior ao seu preço de custo, com o…
Resolver questão →Questão #1152788 · Direito Penal · 2014
Julgue os próximos itens, relativos aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo. Considere a seguinte situação hipotética. O proprietário de um pequeno comércio expôs à venda mercadorias um dia antes de expirar s…
Resolver questão →Questão #1152782 · Direito Penal · 2014
A respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue os itens subsecutivos. Embora seja vedado à gestante dispor de tecidos, órgãos ou partes de seu corpo vivo, não ha…
Resolver questão →Questão #1152780 · Direito Penal · 2014