Questão #1152778 · Direito Penal · 2014
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Questão #1152777 · Direito Penal · 2014
Em relação aos crimes contra a administração pública, julgue ositens seguintes. Configura erro de proibição o fato de um agente se apropriarde dinheiro que, no exercício do cargo público, tenha recebidopor erro de outrem.
Resolver questão →Questão #1152770 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra as pessoas com deficiência, aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e ao Estatuto da Igualdade Racial. Se um motorista de ônibus, veículo coletivo de tran…
Resolver questão →Questão #1152765 · Direito Penal · 2014
Em relação a comportamentos subsumíveis a diversos tipos penais previstos no CP e em legislação extravagante, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1152746 · Direito Penal · 2014
No que se refere à execução de ações coletivas, à sentença, à coisajulgada, à revelia e à ação civil pública, julgue os seguintes itens. Nos embargos à execução individual de sentença proferida emação coletiva, a fazenda pública …
Resolver questão →Questão #1152678 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens a seguir, acerca de crimes contra a administraçãopública e contra a fé pública. Considere que determinado servidor público, prevalecendo–sede seu cargo, tenha falsificado o teor de um testamentoparticular. Nesse c…
Resolver questão →Questão #1152626 · Direito Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilícitos de improbidade administrativa, ao processo dos crimes de lavagem ou o…
Resolver questão →Questão #1152546 · Direito Penal · 2014
O Código Penal diz expressamente que, sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço se o crime é praticado contra pessoa
Resolver questão →Questão #1152545 · Direito Penal · 2014
Os menores de dezoito anos que já tenham se casado ou constituído negócio próprio são considerados penalmente
Resolver questão →Questão #1152540 · Direito Penal · 2014
O funcionário público que pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, comete a forma privilegiada do crime de
Resolver questão →Questão #1152537 · Direito Penal · 2014
A demissão ou a destituição de cargo de provimento em comissão, fundada em processo administrativo disciplinar, incompatibiliza o ex–policial civil para nova investidura em cargo público estadual, pelo prazo de
Resolver questão →Questão #1152484 · Direito Penal · 2014
De acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1152483 · Direito Penal · 2014
Analise as afirmações a seguir, identifique as que podem ser consideradas práticas de crime contra a criança e assinale a alternativa correta. I Deixar a autoridade policial responsável pela sua apreensão de fazer imediata comuni…
Resolver questão →Questão #1152482 · Direito Penal · 2014
De acordo com o Código Penal assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1152481 · Direito Penal · 2014
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1152390 · Direito Penal · 2014
De acordo com o Código Penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I É considerado crime exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários admi…
Resolver questão →Questão #1152388 · Direito Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal, e relativamente à Busca e Apreensão, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1152008 · Direito Penal · 2014
Em relação ao crime de peculato, previsto no Código Penal: I. Trata-se de crime pluriofensivo, porque enquanto com ele se tutela o interesse estatal de probidade e de correção do funcionário público, também se protege os bens pat…
Resolver questão →Questão #1151995 · Direito Penal · 2014
Segundo o entendimento jurisprudencial dominante, não tem como extinguir a punibilidade
Resolver questão →Questão #1151771 · Direito Penal · 2014