Questão #11529052014

Direito Penal

Quanto à isenção de pena, assinale a alternativa incorreta:

A É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. B O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. C O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um a dois terços. D O desconhecimento da lei é inescusável.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?