Questão #1153940 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1153920 · Direito Penal · 2014
A respeito dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1153705 · Direito Penal · 2014
Com relação ao ilícito de dano, tipificado no artigo 163 do Código Penal,
Resolver questão →Questão #1153704 · Direito Penal · 2014
Considere o artigo 295º do Código Penal Português, de 1995:1.Quem, pelo menos por negligência, se colocar em estado de inimputabilidade derivado da ingestão ou consumo de bebida alcoólica ou de substância tóxica e, nesse estado, …
Resolver questão →Questão #1153671 · Direito Penal · 2014
O erro inevitável sobre a ilicitude do fato e o erro sobre elementos do tipo excluem
Resolver questão →Questão #1153670 · Direito Penal · 2014
Consoante entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #1153657 · Direito Penal · 2014
Dois amigos contrataram entre si sociedade limitada tendo por objeto a comercialização de produtos de limpeza. Mesmo sem jamais providenciarem a inscrição do contrato social no registro competente, deram início às atividades da s…
Resolver questão →Questão #1153656 · Direito Penal · 2014
A confissão
Resolver questão →Questão #1153632 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens que se seguem, referentes aos diversos tipos penais. A associação, de três ou mais pessoas, para o fim específico decometer crimes, configura quadrilha ou bando, devendo a penaimposta ao condenado com base nesse t…
Resolver questão →Questão #1153631 · Direito Penal · 2014
No que diz respeito aos diversos institutos previstos na parte geraldo Código Penal, julgue os itens seguintes. Conforme o STF, o crime de estelionato previdenciáriopraticado por terceiro não beneficiário tem natureza decrime ins…
Resolver questão →Questão #1153480 · Direito Penal · 2014
A respeito dos crimes de contrabando, descaminho e facilitação de contrabando ou descaminho, julgue os próximos itens. A conduta do agente que pratica navegação de cabotagem é típica, caracteriza o crime de contrabando e é punida…
Resolver questão →Questão #1153478 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos ao direito penal. Um dos princípios basilares do direito penal diz respeito à não transcendência da pena, que significa que a pena deve estar expressamente prevista no tipo penal, não haven…
Resolver questão →Questão #1153477 · Direito Penal · 2014
À luz do direito empresarial, em especial no que diz respeito às sociedades empresárias, julgue os seguintes itens. O credor da sociedade tem como garantia a participação societária, ou seja, as quotas ou ações representativas do…
Resolver questão →Questão #1153417 · Direito Penal · 2014
O efeito principal da sentença penal condenatória é fixar a pena. Outros efeitos − reflexos, acessórios, indiretos ou secundários − podem daí advir. Assim,
Resolver questão →Questão #1153354 · Direito Penal · 2014
Uma mulher apaixonada por um homem que inobstante tentar conquistá-lo de todas as formas, não consegue lograr êxito em seu intento. Assim, sendo, de porte de uma arma de fogo, empregando ameaça, obriga o homem indefeso à prática …
Resolver questão →Questão #1153303 · Direito Penal · 2014
No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir As ações humanas que direta ou indiretamente prejudicam as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente são consideradas poluidoras para fins de responsabiliza…
Resolver questão →Questão #1153242 · Direito Penal · 2014
Julgue os próximos itens, referentes às penas e aos crimes de abuso de autoridade e de tráfico ilícito de entorpecentes. O delito de associação para o tráfico é considerado crime hediondo na legislação penal brasileira.
Resolver questão →Questão #1153241 · Direito Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade. De acordo com a teoria finalista de Hans Welzel, o dolo, por ser elemento vinculado à conduta, deve ser deslocado da culpabilidade para a t…
Resolver questão →Questão #1153240 · Direito Penal · 2014
Quanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue os itens a seguir. De acordo com a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n.o 3.688/1941), as penas principais aplicáveis às contra…
Resolver questão →Questão #1153182 · Direito Penal · 2014