Questão #11529442014

Direito Penal

Sobre a Lei Penal, é CORRETO afirmar que

A não retroage, salvo para beneficiar o réu. B não retroage, salvo se o fato criminoso ainda não for conhecido. C retroage, salvo disposição expressa em contrário. D retroage, se ainda não houver processo penal instaurado.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?