Questão #1201293 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1201215 · Direito Penal · 2014
Processado por roubo cometido contra empresa pública federal, Mélvio teve sua prisão preventiva legalmente decretada. Ao ser regularmente cumprido o respectivo mandado por Oficial de Justiça, Mélvio resistiu com violência à prisã…
Resolver questão →Questão #1201169 · Direito Penal · 2014
Com relação à legislação das armas de fogo,
Resolver questão →Questão #1201168 · Direito Penal · 2014
Com relação ao controle penal das drogas, segundo o entendimento hoje dominante no
Resolver questão →Questão #1201167 · Direito Penal · 2014
A prescrição penal
Resolver questão →Questão #1201152 · Direito Penal · 2014
Nos crimes de trânsito de lesão corporal culposa,
Resolver questão →Questão #1201151 · Direito Penal · 2014
Considere o seguinte excerto:a própria estrutura e organização do inquérito policial não preveem a participação da defesa na fase de investigação criminal realizada antes do ajuizamento do processo criminal, ficando sua condução …
Resolver questão →Questão #1201150 · Direito Penal · 2014
A independência funcional
Resolver questão →Questão #1201141 · Direito Penal · 2014
Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veí- culo automotor,
Resolver questão →Questão #1201140 · Direito Penal · 2014
Dispõe o Código Penal que, no concurso de crimes, as penas de multa são aplicadas distinta e integralmente. A respeito dessa disposição, instaurou-se sério debate doutrinário e jurisprudencial quanto à cumulação das multas
Resolver questão →Questão #1201138 · Direito Penal · 2014
Acerca da falência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1201091 · Direito Penal · 2014
No que se refere aos princípios do direito agrário e da formaçãohistórica do domínio público e privado no Brasil, julgue os itens aseguir. Consoante o princípio de acesso e distribuição da terra aocultivador direto e pessoal, dev…
Resolver questão →Questão #1200935 · Direito Penal · 2014
Médico devidamente contratado pela Administração Públicae que está lotado em hospital público exige de familiar depaciente do Sistema Único de Saúde o pagamento de umvalor indevido para a realização de uma cirurgia imprescindível…
Resolver questão →Questão #1200917 · Direito Penal · 2014
A moderna Sociologia Criminal possui visão bipartida do pensamento criminológico atual, sendo uma de cunho funcionalista e outra de cunho argumentativo. Trata–se das teorias
Resolver questão →Questão #1200908 · Direito Penal · 2014
X”, primário e de bons antecedentes, cumpre, com bom comportamento, pena de vinte anos de reclusão em regime fechado, pela prática do crime de latrocínio. Até o momento, X” cumpriu quatorze anos do total da pena. Nesse caso, a re…
Resolver questão →Questão #1200907 · Direito Penal · 2014
X” estaciona seu automóvel regularmente em uma via pú– blica com o objetivo de deixar seu filho, Z”, na pré–escola, entretanto, ao descer do veículo para abrir a porta para Z”, não percebe que, durante esse instante, a criança ha…
Resolver questão →Questão #1200897 · Direito Penal · 2014
Nos termos do Código Penal, entende–se em _________ quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”. Assinale a alternativa que completa corretamente a afi…
Resolver questão →Questão #1200876 · Direito Penal · 2014
Quanto à participação de mais de um agente na prática de conduta tipificada como crime, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1200854 · Direito Penal · 2014
Em um estado democrático de direito, o castigo do infrator nãoesgota as expectativas que o fato delitivo desencadeia; dessaforma, podem-se apontar, como objetivos cientificamentemais satisfatórios e adequados na criminologia mode…
Resolver questão →Questão #1200829 · Direito Penal · 2014