Questão #1226415 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1226345 · Direito Penal · 2013
Considere que Alberto, querendo apoderar-se dos bens de Cícero, tenha apontado uma arma de fogo em direção a ele, constrangendo-o a entregar-lhe a carteira e o aparelho celular. Nessa situação hipotética, da mera comparação entre…
Resolver questão →Questão #1226344 · Direito Penal · 2013
Em cada um dos itens de 33 a 36 é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto na Lei n.º 4.898/1965 e na Lei n.º 9.455/1997. Um agente penitenciário federal, no presídio em que…
Resolver questão →Questão #1226343 · Direito Penal · 2013
No tocante à Lei n.º 10.826/2003 e aos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem. Considere que um indivíduo esteja sendo investigado pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, tendo o delegado pedido a sua …
Resolver questão →Questão #1226145 · Direito Penal · 2013
Com base nas normas de direito penal vigentes, julgue os próximos itens. Funcionário público que, estando fora de sua função, mas em razão do cargo que ocupa, exige para si, por meio de interposta pessoa, vantagem pecuniária inde…
Resolver questão →Questão #1226125 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1226124 · Direito Penal · 2013
No que tange a ilicitude, causas de exclusão e excesso punível, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1226040 · Direito Penal · 2013
A foi processado como incurso no artigo 217A, § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável), por ter tido conjunção carnal com pessoa de 19 anos, portadora de deficiência mental. Finda a instrução, resultou provado que o réu atu…
Resolver questão →Questão #1226020 · Direito Penal · 2013
A, querendo causar a morte de B, descarrega contra este sua arma de fogo, atingindo-o por seis disparos. B, socorrido por populares e levado ao pronto-socorro, é submetido à cirurgia de emergência e sobrevive. Diante do exposto, …
Resolver questão →Questão #1225960 · Direito Penal · 2013
No que concerne aos crimes contra a administração pública, julgue os itens que se seguem. A consumação do crime de corrupção passiva ocorre quando o agente deixa efetivamente de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de …
Resolver questão →Questão #1225959 · Direito Penal · 2013
Julgue os próximos itens, relativos a crimes contra a fé pública. Considere que Silas, maior, capaz, ao examinar os autos do inquérito policial no qual figure como investigado pela prática de estelionato, encontre os documentos o…
Resolver questão →Questão #1225958 · Direito Penal · 2013
Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causasde exclusão da ilicitude, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Juca, maior, capaz, na saída de um estádio de futebol, tendo enco…
Resolver questão →Questão #1225957 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, com relação ao tempo, à territorialidade e à extraterritorialidade da lei penal. A extraterritorialidade da lei penal condicionada e a da incondicionada têm como elemento comum a necessidade de ingresso…
Resolver questão →Questão #1225694 · Direito Penal · 2013
Considere as seguintes assertivas: 1. O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada. 2. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária d…
Resolver questão →Questão #1225653 · Direito Penal · 2013
Considerando os princípios dos Direitos Humanos, analise cuidadosamente as alternativas a seguir e marque a INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1225646 · Direito Penal · 2013
Sobre o Estado de Necessidade é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1225603 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1225602 · Direito Penal · 2013
Segundo a sistemática do Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1225601 · Direito Penal · 2013
Quanto aos crimes previstos no Código do Consumidor, assinale a alternativa que não corresponde a uma circunstância agravante:
Resolver questão →Questão #1225256 · Direito Penal · 2013