Questão #1227356 · Direito Penal · 2013
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Questão #1227355 · Direito Penal · 2013
Na Lei de Drogas, é prevista como crime a conduta do agente que oferte drogas, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa do seu relacionamento, para juntos a consumirem, não sendo estabelecida distinção entre a oferta dirig…
Resolver questão →Questão #1227330 · Direito Penal · 2013
Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes. O princípio da legalidade é parâmetro fixador do conteúdo das normas penais incriminadoras, ou seja, os tipos p…
Resolver questão →Questão #1227241 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes contra a administração pública e aos previstos na Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227209 · Direito Penal · 2013
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1227208 · Direito Penal · 2013
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1227207 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1227206 · Direito Penal · 2013
Examine os itens seguintes e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1227183 · Direito Penal · 2013
Aponte a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1227182 · Direito Penal · 2013
Sobre a teoria do domínio do fato, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1227178 · Direito Penal · 2013
Segundo o entendimento jurisprudencial hoje preponderante, a lesão corporal respectivamente simples e qualificada ocorrida no Brasil (Cód. Penal, Art. 129 e seus parágrafos) é um crime de ação penal
Resolver questão →Questão #1227070 · Direito Penal · 2013
O princípio da insignificância ou da bagatela exclui
Resolver questão →Questão #1227053 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes patrimoniais, deve ser indiciado:
Resolver questão →Questão #1226920 · Direito Penal · 2013
Com o objetivo de ajudar um conhecido que tem um processo em tramitação na repartição em que trabalha, determinado servidor interfere junto ao colega de repartição para que prospere o pedido daquele conhecido. Em tese, o servidor…
Resolver questão →Questão #1226881 · Direito Penal · 2013
A pena privativa de liberdade é
Resolver questão →Questão #1226880 · Direito Penal · 2013
A exigência de vantagem indevida para si, em razão do exercício de função pública, caracteriza crime de
Resolver questão →Questão #1226798 · Direito Penal · 2013
O autor do crime de Furto terá sua pena aumentada de um terço se o delito for praticado
Resolver questão →Questão #1226773 · Direito Penal · 2013
NÃO se inclui dentre as qualificadoras do crime de roubo qualificado
Resolver questão →Questão #1226419 · Direito Penal · 2013
Com relação a abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/1965) e Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997 e alterações), julgue os itens a seguir. Caso um cidadão esteja com sua capacidade psicomotora alterada em razão da influê…
Resolver questão →Questão #1226416 · Direito Penal · 2013