Questão #1228150 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1227816 · Direito Penal · 2013
Sobre a prescrição é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1227815 · Direito Penal · 2013
Em relação à Saúde Mental e Direito Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1227814 · Direito Penal · 2013
Sobre o indulto (Decreto nº 7.873/12), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1227785 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta acerca dos papéis do MP e da magistratura diante da ordem jurídico-constitucional.
Resolver questão →Questão #1227774 · Direito Penal · 2013
Na desinternação condicional do sentenciado submetido à medida de segurança, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1227739 · Direito Penal · 2013
Sobre a produção de prova no inquérito policial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1227717 · Direito Penal · 2013
No que concerne aos aspectos penais e processuais da Lei deDrogas e das normas de controle e fiscalização sobre produtosquímicos que direta ou indiretamente possam ser destinados àelaboração ilícita de substâncias entorpecentes, …
Resolver questão →Questão #1227714 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos à aplicação da lei penal e seus princípios. No que diz respeito ao tema lei penal no tempo, a regra é a aplicação da lei apenas durante o seu período de vigência; a exceção é a extra-ativid…
Resolver questão →Questão #1227713 · Direito Penal · 2013
No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem. A responsabilidade penal da pessoa jurídica, i…
Resolver questão →Questão #1227672 · Direito Penal · 2013
Fulano, vizinho e amigo de longa data de Beltrano, encontra o papagaio de estimação do amigo e, com o intuito de obter uma indevida vantagem econômica como preço do resgate, ameaça seu vizinho dizendo: se não me pagar a quantia X…
Resolver questão →Questão #1227419 · Direito Penal · 2013
Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes. O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de ocorrência de tipicidade sem antijuridicidade, assim…
Resolver questão →Questão #1227418 · Direito Penal · 2013
No que se refere aos delitos previstos na parte especial do CP, julgue os itens de 70 a 74. Em se tratando do crime de furto mediante fraude, a vítima, ludibriada, entrega, voluntariamente, a coisa ao agente. No crime de estelion…
Resolver questão →Questão #1227417 · Direito Penal · 2013
No que concerne ao abuso de autoridade e ao Estatuto do Desarmamento, julgue os itens a seguir. Supondo que determinado cidadão seja responsável pela segurança de estrangeiros em visita ao Brasil e necessite de porte de arma, a c…
Resolver questão →Questão #1227416 · Direito Penal · 2013
A respeito das contravenções penais e da lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, julgue os itens subsequentes. Caso uma pessoa injete em seu próprio organismo substância entorpecente e, em seguida,…
Resolver questão →Questão #1227415 · Direito Penal · 2013
Acerca do Estatuto do Idoso e dos juizados especiais criminais, julgue os itens subsecutivos. Se alguém deixar de prestar assistência a idoso, quando for possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, cometer…
Resolver questão →Questão #1227375 · Direito Penal · 2013
A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1227359 · Direito Penal · 2013
No arrependimento eficaz, é irrelevante que o agente proceda virtutis amore ou formidine poence , ou por motivos subalternos, egoísticos, desde que não tenha sido obstado por causas exteriores independentes de sua vontade.
Resolver questão →Questão #1227358 · Direito Penal · 2013
De acordo com a teoria extremada da culpabilidade, o erro sobre os pressupostos fáticos das causas descriminantes consiste em erro de tipo permissivo.
Resolver questão →Questão #1227357 · Direito Penal · 2013