Questão #12277742013

Direito Penal - processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Na desinternação condicional do sentenciado submetido à medida de segurança, é correto afirmar que

A estará sujeito a tratamento ambulatorial até a liquidação total da pena imposta e convertida em medida de segurança. B será sempre condicional devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de um ano, pratica fato indicativo de persistência de sua periculosidade. C será sempre condicional devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso da extinção da medida de segurança, pratica fato indicativo de persistência de sua periculosidade. D será condicional durante os primeiros seis meses, tornando-se definitiva se o agente, nesse prazo, não praticar fato definido como crime. E será condicional durante o primeiro ano, tornando-se definitiva se o agente, nesse prazo, não praticar fato definido como crime ou contravenção.

Direito Penal - processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?