Questão #1241150 · Direito Penal · 2013
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Questão #1241149 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta com relação a crimes contra o patrimônio, a dignidade sexual, a paz pública e a fé pública.
Resolver questão →Questão #1241148 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta com referência à imputabilidade penal.
Resolver questão →Questão #1241134 · Direito Penal · 2013
Considerando os princípios básicos de direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241115 · Direito Penal · 2013
No que se refere aos delitos de natureza econômica, financeira, tributária e decorrentes das relações de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241114 · Direito Penal · 2013
Pena é a sanção aflitiva imposta pelo Estado, mediante ação penal, ao autor de uma infração (penal), como retribuição de seu ato ilícito, consistente na diminuição de um bem jurídico, e cujo fim é evitar novos delitos. A respeito…
Resolver questão →Questão #1241055 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) A interpretação, quanto aos meios empregados, divide-se em gramatical, literal ou sintática; e lógica ou teleológica. Se houver contradição ent…
Resolver questão →Questão #1241015 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Na hipótese do sujeito, na condução de um ônibus pela via pública, colidir com um poste que sustenta fios elétricos, um dos quais, caindo ao ch…
Resolver questão →Questão #1241014 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Em sede de crimes patrimoniais, as imunidades penais absolutas e relativas não se aplicam: se o crime é de roubo ou de extorsão, ou, em geral, …
Resolver questão →Questão #1241013 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) O Supremo Tribunal Federal assentou serem inconstitucionais os arts. 33, § 4º, e 44, caput, da Lei n. 11.343/2006, na parte em que se vedava a …
Resolver questão →Questão #1240980 · Direito Penal · 2013
Identifique o crime disposto no Código Penal Brasileiro que possui a seguinte descrição: Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida…
Resolver questão →Questão #1240979 · Direito Penal · 2013
Considerando a imputabilidade penal descrita no Código Penal Brasileiro, assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1240974 · Direito Penal · 2013
As faltas disciplinares classificam-se em leves, médias e graves. As alternativas a seguir apresentam faltas graves segundo a lei de execução penal, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1240973 · Direito Penal · 2013
Na forma do Art. 61 da LEP, assinale a alternativa que indica órgãos da execução penal.
Resolver questão →Questão #1240949 · Direito Penal · 2013
Lucas, funcionário público do Tribunal de Justiça, e Laura, sua noiva, estudante de direito, resolveram subtrair notebooks de última geração adquiridos pela serventia onde Lucas exerce suas funções. Assim, para conseguir seu inte…
Resolver questão →Questão #1240926 · Direito Penal · 2013
Para efeito da Lei n. 6.015/73, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1240815 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, afirmações quanto ao crime de falsidade ideológica tipificado no Art. 299 do Código Penal.
Resolver questão →Questão #1240814 · Direito Penal · 2013
Sobre o crime de furto descrito no Art. 155 do Código Penal, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) Tem por objeto material a coisa alheia móvel, entendendo-se por coisa qualquer substância corpórea, mat…
Resolver questão →Questão #1240764 · Direito Penal · 2013
Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes. A extra-atividade da lei penal constitui exceção à regra geral de aplicação da lei vigente à época dos fatos.
Resolver questão →Questão #1240763 · Direito Penal · 2013