Questão #12761702013

Direito Penal — Imputabilidade penal

Uma vítima de seqüestro foi carbonizada no interior de um veículo. Após os procedimentos rotineiros no Instituto Médico–Legal (IML), a família solicita cremação dos restos mortais. Mediante tal solicitação, o médico legista:

A assina um termo autorizando plenamente a cremação e este será utilizado pelo crematório caso haja inspeção judicial. B não preenche a Declaração de Óbito para evitar a cremação, pois ocorreu carbonização violenta. C não assina qualquer termo, pois a cremação será ou não autorizada pelo crematório. D deve se opor à cremação, pois cadáveres de morte violenta nunca podem ser cremados. E indica para a família que a cremação só poderá ser levada a efeito mediante prévio e expresso consentimento da autoridade policial competente.

Direito Penal — Imputabilidade penal

Uma questão respondida. E as próximas?