Questão #1274984 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1274959 · Direito Penal · 2013
Armando e Frederico, médicos, ministraram, cada um, em Bruno, paciente que convalescia no leito hospitalar, uma dose de veneno, fazendo-a passar pelo medicamento adequado, o que resultou na morte de Bruno. Tendo essa situação hip…
Resolver questão →Questão #1274924 · Direito Penal · 2013
Os atos do processo administrativo
Resolver questão →Questão #1274717 · Direito Penal · 2013
Com base nas normas de direito penal vigentes, julgue os próximos itens. Pratica o crime de peculato o funcionário público que, atuando na fiscalização do comércio em geral, se apropria de bem móvel de particular apreendido no ex…
Resolver questão →Questão #1274695 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta acerca do que dispõe a Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006) e do entendimento dos tribunais superiores a respeito do assunto.
Resolver questão →Questão #1274694 · Direito Penal · 2013
Acerca dos crimes contra as relações de consumo, previstos no CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274693 · Direito Penal · 2013
No que concerne aos crimes contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274627 · Direito Penal · 2013
Há crime em que a tentativa é punida com a mesma pena do crime consumado, sem a diminuição legal. Exemplo: art. 309 do Código Eleitoral (votar ou tentar votar, mais de uma vez, ou em lugar de outrem). Recebe, em doutrina, a denom…
Resolver questão →Questão #1274626 · Direito Penal · 2013
A, por motivo egoístico, ordenou a destruição de parte de uma fazenda colonial, de sua propriedade, especialmente protegida por decisão judicial de tutela antecipada, concedida nos autos de ação civil pública movida pelo Ministér…
Resolver questão →Questão #1274478 · Direito Penal · 2013
Examine os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1274477 · Direito Penal · 2013
Indique o item CORRETO, nos termos da legislação aplicável e da jurisprudência dos Tribunais Superiores:
Resolver questão →Questão #1274476 · Direito Penal · 2013
Assinale o item CORRETO:
Resolver questão →Questão #1274475 · Direito Penal · 2013
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1274315 · Direito Penal · 2013
No que se refere ao princípio da insignificância'.I) O principio da insignificância somente se aplica ao crime de contrabando se o agente não faz do delito uma prática habitual. II) O princípio da insignificância - construção jur…
Resolver questão →Questão #1274310 · Direito Penal · 2013
Excluídas as situações normativas do Art. 64 do Código Penal, não é tecnicamente reincidente o agente que, nessa ordem sucessiva, tenha cometido no Brasil ilícitos penais com a natureza de
Resolver questão →Questão #1274289 · Direito Penal · 2013
A respeito do crime de lavagem de dinheiro e dos crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a fé pública, assinale a opção correta à luz do entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1274223 · Direito Penal · 2013
Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicitude, julgue os itens que se seguem. No concurso de pessoas, a caracterização da coautoria fica condicionada,entre outros requisitos, ao prévio…
Resolver questão →Questão #1274222 · Direito Penal · 2013
Julgue os próximos itens, relativos a crimes contra a fé pública.Considere a seguinte situação hipotética. Celso, maior, capaz, quando trafegava com seu veículo em via pública, foi abordado por policiais militares, que lhe exigir…
Resolver questão →Questão #1274221 · Direito Penal · 2013
No que concerne aos crimes contra a administração pública,julgue os itens que se seguem .O crime de concussão é delito próprio e consiste na exigência do agente, direta ou indireta, em obter da vítima vantagem indevida, para si o…
Resolver questão →Questão #1274104 · Direito Penal · 2013