Questão #1284241 · Direito Penal · 2012
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Questão #1284240 · Direito Penal · 2012
Zenão e Górgias desejam matar Tales. Ambos sabem que Tales é pessoa bastante metódica e tem a seguinte rotina ao chegar no trabalho: pega uma xícara de café na copa, deixa-a em cima de sua bancada particular, vai a outra sala bus…
Resolver questão →Questão #1284033 · Direito Penal · 2012
No que concerne ao direito penal, julgue os itens que se seguem. O médico que, por imprudência, prescrever a determinado paciente dose excessiva de medicamento que causa dependência química estará sujeito à pena de advertência, e…
Resolver questão →Questão #1283998 · Direito Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo. I. O sistema pátrio de dosimetria das penas adotou o sistema bifásico. II. O enquadramento da conduta em circunstância qualificadora precede a primeira fase, ao passo que as causas especiais de aum…
Resolver questão →Questão #1283763 · Direito Penal · 2012
Em relação às penas restritivas de direitos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1283762 · Direito Penal · 2012
No crime de roubo, segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,
Resolver questão →Questão #1283737 · Direito Penal · 2012
No caso do cidadão Beta disparar arma de fogo em direção ao cidadão Alfa com intenção de matar, mas não logrando seu intento, tem-se a figura do tipo penal:
Resolver questão →Questão #1283654 · Direito Penal · 2012
Com relação ao crime de peculato, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1283653 · Direito Penal · 2012
Ocorrido um fato criminoso, às vezes duas ou mais normas se apresentam para regulá-lo, surgindo o chamado conflito aparente de normas. A respeito de tal questão, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1283649 · Direito Penal · 2012
Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1283605 · Direito Penal · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283600 · Direito Penal · 2012
Sobre prescrição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1283555 · Direito Penal · 2012
Configura o crime de coação no curso do processo o uso de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em
Resolver questão →Questão #1283431 · Direito Penal · 2012
O juiz de determinada comarca, ao receber a denúncia formulada pelo Ministério Público contra o autor de um crime de peculato, considerou desnecessária a produção de provas e o interrogatório do réu e julgou antecipadamente a lid…
Resolver questão →Questão #1283430 · Direito Penal · 2012
Régis, funcionário público municipal, constatou que Celius sonegava impostos devidos à municipalidade. Antes de efetivar a autuação, colocou faixas na porta do estabelecimento comercial de Celius dizendo: estou sendo autuado por …
Resolver questão →Questão #1283289 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta conforme as disposições do CP e da doutrina penal.
Resolver questão →Questão #1283280 · Direito Penal · 2012
Quatro ladrões chegaram de carro em frente a uma residência para a prática de crime de furto. Porém, antes de descerem do veículo, foram obstados pela polícia, que os observava, e levados para a Delegacia onde lavrou-se o auto de…
Resolver questão →Questão #1283266 · Direito Penal · 2012
Acerca das contravenções penais, com principal previsão no Decreto7Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1283262 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa que contém proposição incorreta.
Resolver questão →Questão #1283257 · Direito Penal · 2012