Questão #12836532012

Direito Penal — dos contratos

Ocorrido um fato criminoso, às vezes duas ou mais normas se apresentam para regulá-lo, surgindo o chamado conflito aparente de normas. A respeito de tal questão, assinale a afirmativa incorreta.

A A pluralidade de fatos e a pluralidade de normas são pressupostos do conflito, que aparentemente com eles se identificam. B O princípio da subsidiariedade atua como ?soldado de reserva?, aplicando a norma subsidiária menos grave quando impossível a aplicação da norma principal mais grave. C A questão da progressão criminosa e do crime progressivo é resolvida pelo princípio da absorção ou consunção. D Na progressão criminosa, o agente inicialmente pretender praticar um crime menos grave, e, depois, resolve progredir para o mais grave. E No crime progressivo, o sujeito, para alcançar o crime querido, passa necessariamente por outro menos grave que aquele desejado.

Direito Penal — dos contratos

Uma questão respondida. E as próximas?