Questão #1609525 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1609467 · Direito Penal · 2016
Da seguinte relação, o crime, consumado ou tentado, tipificado no Código Penal, é considerado como crime hediondo:
Resolver questão →Questão #1609466 · Direito Penal · 2016
Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, o seguinte procedimento, sem prejuízo daqueles previstos no Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1609465 · Direito Penal · 2016
É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para os
Resolver questão →Questão #1609443 · Direito Penal · 2016
O crime de concussão consiste em
Resolver questão →Questão #1609442 · Direito Penal · 2016
A pena prevista para o crime de roubo pode ser aumentada de um terço até metade, se
Resolver questão →Questão #1609441 · Direito Penal · 2016
A respeito do erro sobre elementos do tipo penal, podese afirmar o seguinte:
Resolver questão →Questão #1609440 · Direito Penal · 2016
Sobre a lesão corporal praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidad…
Resolver questão →Questão #1609439 · Direito Penal · 2016
Dentre as circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, inclui-se aquela em que o agente tiver cometido o crime
Resolver questão →Questão #1609424 · Direito Penal · 2016
A respeito do crime de furto, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1609112 · Direito Penal · 2018
Quanto aos crimes praticados por particular contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1609111 · Direito Penal · 2018
No que tange aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1609110 · Direito Penal · 2018
São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados, EXCETO
Resolver questão →Questão #1609109 · Direito Penal · 2018
Em relação à autoridade e ao que constitui abuso de autoridade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1609106 · Direito Penal · 2018
Sobre as disposições contidas no Código Penal acerca do crime, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1608816 · Direito Penal · 2019
Para Welzel, a culpabilidade é a reprovabilidade de decisão da vontade, sendo uma qualidade valorativa negativa da vontade de ação, e não a vontade em si mesma. O autor aponta a incorreção de doutrinas segundo as quais a culpabil…
Resolver questão →Questão #1608815 · Direito Penal · 2019
Lúcio, inimputável por doença mental, após três anos de internação em hospital de custódia, foi liberado pelo juiz da execução, em decorrência de parecer favorável da perícia médica da instituição. Depois de sete meses da liberaç…
Resolver questão →Questão #1608814 · Direito Penal · 2019
A respeito de crimes contra a pessoa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608813 · Direito Penal · 2019
A respeito de autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608812 · Direito Penal · 2019