Questão #16094412016

Direito Penal

A respeito do erro sobre elementos do tipo penal, podese afirmar o seguinte:

A afasta a punição do agente, seja pela modalidade dolosa do crime, seja pela modalidade culposa. B isenta de pena o agente que, por erro escusável ou não, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria legítima a ação. C isenta de pena o agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe que a conduta era produzida contra pessoa diversa. D isenta de pena o agente que, por erro evitável ou não, supunha que a conduta era lícita. E afasta a configuração de dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?