Questão #1317550 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1317484 · Direito Penal · 2012
No que tange ao delito de prevaricação, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1317132 · Direito Penal · 2012
A respeito do crime, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1317101 · Direito Penal · 2012
Dentre os crimes contra o patrimônio, ainda que primário o agente e de pequeno valor a coisa ou o prejuízo, NÃO admite a imposição exclusiva de pena de multa
Resolver questão →Questão #1317073 · Direito Penal · 2012
NÃO constitui causa de aumento da pena no crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional a circunstância de a vítima ser
Resolver questão →Questão #1317069 · Direito Penal · 2012
Considerando as disposições contidas no CP e na doutrina sobre crimes, imputabilidade penal e penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316991 · Direito Penal · 2012
Um sujeito é condenado por crime contra a Administração Pública à pena de 09 (nove) anos de reclusão, em regime fechado. Depois de cumprir 03 (três) anos da pena, ele requer progressão de regime de cumprimento. Como deve agir o M…
Resolver questão →Questão #1316990 · Direito Penal · 2012
A regra da responsabilidade penal de pessoa jurídica no Brasil segue o princípio societas delinquere non potest, salvo a seguinte exceção:
Resolver questão →Questão #1316973 · Direito Penal · 2012
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1316966 · Direito Penal · 2012
Considere os artigos abaixo. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: Artigo 1º da Lei 2.889/1956: Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal: a) matar membros do…
Resolver questão →Questão #1316898 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir, que versam sobre a desistência voluntária, o arrependimento eficaz e posterior e o crime impossível. Os efeitos da desistência voluntária e do arrependimento eficaz ficam condicionados à presença dos req…
Resolver questão →Questão #1316897 · Direito Penal · 2012
Com relação às disposições do ECA, da lei que trata da violência doméstica e familiar e da lei referente à lavagem de dinheiro, julgue os itens subsequentes. Considere que Lúcia, maior, capaz, tenha trabalhado por seis meses na r…
Resolver questão →Questão #1316766 · Direito Penal · 2012
No que concerne a concurso de crimes, crimes contra o patrimônioe crimes contra a dignidade sexual, julgue os itens a seguir. Conforme o disposto no CP, manter relações sexuais com menores de dezoito anos de idade, ainda que com …
Resolver questão →Questão #1316765 · Direito Penal · 2012
Em relação aos crimes de trânsito, previstos no Código de TrânsitoBrasileiro (CTB), julgue os itens a seguir. A simples fuga do condutor do veículo do local do acidente, com vistas a se esquivar da responsabilidade penal ou civil…
Resolver questão →Questão #1316764 · Direito Penal · 2012
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e oscrimes contra a pessoa, julgue os itens que se seguem. Se, após a regular apreensão de adolescente, a autoridade policial responsável deixar de comunicar, imediatamen…
Resolver questão →Questão #1316763 · Direito Penal · 2012
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e oscrimes contra a pessoa, julgue os itens que se seguem. O crime consistente na submissão de criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou…
Resolver questão →Questão #1316762 · Direito Penal · 2012
Acerca dos crimes de abuso de autoridade e de tortura, julgue ositens subsequentes. Pratica o crime de abuso de autoridade o agente que, mesmo não tendo a intenção ou o ânimo específico de exorbitar do poder que lhe for conferido…
Resolver questão →Questão #1316691 · Direito Penal · 2012
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem. João não poderá alegar legítima defesa, pois utilizou navalha para revidar agressões de homem desarmado.
Resolver questão →Questão #1316690 · Direito Penal · 2012
A respeito de princípios gerais do direito penal, julgue os itens aseguir. As leis penais devem ser interpretadas sem ampliações por analogia, salvo para beneficiar o réu.
Resolver questão →Questão #1316689 · Direito Penal · 2012