Questão #1326644 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1325994 · Direito Penal · 2012
De acordo com a jurisprudência atualmente dominante nos Tribunais Superiores, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325993 · Direito Penal · 2012
Com relação à extinção da punibilidade no Direito Penal Brasileiro, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325983 · Direito Penal · 2012
A aplicação da lei penal no tempo e no espaço é tratada nas partes gerais do Código Penal e na Lei de Contravenções Penais.Sobre a aplicação da lei penal, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1325982 · Direito Penal · 2012
O patrimônio material e imaterial é bem jurídico tutelado penalmente, pois há o interesse estatal em que a propriedade e a posse de bens de cada pessoa sejam adquiridas licitamente.Sobre essa tutela, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1325936 · Direito Penal · 2012
obre culpa em sentido estrito, é INCORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325935 · Direito Penal · 2012
João induziu José, portador de oligofrenia por idiotia, a cometer suicídio. Diante desse induzimento, José se atirou de um prédio e milagrosamente sofreu apenas lesões corporais leves em razão da queda. João responderá pela práti…
Resolver questão →Questão #1325925 · Direito Penal · 2012
São crimes contra a vida, assim previstos pelo Código Penal:
Resolver questão →Questão #1325867 · Direito Penal · 2012
De acordo com o Código Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse …
Resolver questão →Questão #1325753 · Direito Penal · 2012
O advogado Juarez, que se encontrava suspenso pela OAB em razão de diversas reclamações de clientes, contrata novo serviço profissional para dar início à ação cível respectiva, recebendo certa importância em dinheiro como honorár…
Resolver questão →Questão #1325752 · Direito Penal · 2012
Para que haja relevância penal a conduta típica deve ser exteriorizada seja de ordem comissiva seja de ordem omissiva. Com outras palavras, faz-se o que é proibido ou não se faz o que era devido. Com relação ao tema, indique a af…
Resolver questão →Questão #1325734 · Direito Penal · 2012
Sobre imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1325724 · Direito Penal · 2012
O advogado Juarez, que se encontrava suspenso pela OAB em razão de diversas reclamações de clientes, contrata novo serviço profissional para dar início à ação cível respectiva, recebendo certa importância em dinheiro como honorár…
Resolver questão →Questão #1325723 · Direito Penal · 2012
Criada com o objetivo de coibir de forma mais rigorosa a violência cometida contra a mulher em seu ambiente doméstico, familiar e afetivo, a Lei Maria da Penha foi amplamente aceita pela sociedade, tendo o Supremo Tribunal Federa…
Resolver questão →Questão #1325722 · Direito Penal · 2012
Sobre a prisão em flagrante, analise as afirmativas a seguir. I. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência. II. O flagrante esperado é considerado lícito pela jurisprudên…
Resolver questão →Questão #1325537 · Direito Penal · 2012
Da Lei da Anistia, surgem os seguintes efeitos.I. A anistia do delito não pode ser revogada. II. A condenação por crime anistiado só pode ser considerada para efeitos de reincidência. III. Quando existir decisão condenatória, a n…
Resolver questão →Questão #1325536 · Direito Penal · 2012
Nos crimes de estupro (artigo 213 do Código Penal) e estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), a pena é aumentada pela metade quando o
Resolver questão →Questão #1325480 · Direito Penal · 2012
João, movido por motivo torpe, procurou Pedro, uma criança de nove anos de idade, e o agrediu a socos, pontapés e pedradas, causando-lhe ferimentos graves. No mesmo contexto, vendo que Pedro continuava vivo, desferiu-lhe um tiro …
Resolver questão →Questão #1325444 · Direito Penal · 2012
É considerado hediondo, dentre outros, o crime de
Resolver questão →Questão #1325432 · Direito Penal · 2012