Questão #13257342012

Direito Penal — remédios constitucionais: ação popular

Sobre imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

A A embriaguez involuntária, decorrente de caso fortuito ou força maior, necessariamente exclui a imputabilidade penal. B A embriaguez voluntária é causa de aumento de até um terço da pena. C A perturbação da saúde mental necessariamente exclui a imputabilidade penal. D Somente aquele que seja interditado por sentença judicial é que se faz isento de pena, no âmbito da responsabilidade criminal. E Nem sempre a perturbação da saúde mental é causa de exclusão da imputabilidade penal.

Direito Penal — remédios constitucionais: ação popular

Uma questão respondida. E as próximas?