Questão #1327900 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1327878 · Direito Penal · 2012
John, cidadão inglês, capitão de uma embarcação particular de bandeira americana, é assassinado por José, cidadão brasileiro, dentro do aludido barco, que se encontrava atracado no Porto de Santos, no Estado de São Paulo. Nesse c…
Resolver questão →Questão #1327870 · Direito Penal · 2012
Indivíduos que são alcançados pela lei penal, não porque tenham praticado uma conduta ajustável a uma figura delitiva, mas porque, executando atos sem conotação típica, contribuíram, objetivamente e subjetivamente, para a ação cr…
Resolver questão →Questão #1327617 · Direito Penal · 2012
Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327586 · Direito Penal · 2012
Em relação ao concurso de crimes ou infrações, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1327355 · Direito Penal · 2012
No caso de funcionário apropriar-se de dinheiro público de que tem a posse em razão do cargo caracteriza-se o crime de:
Resolver questão →Questão #1327332 · Direito Penal · 2012
Quanto ao crime de concussão, apenas uma das alternativas é INCORRETA. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #1327147 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir, que versam sobre crimes relacionados às licitações e delitos contra a fé pública e as relações de consumo. A caracterização do ilícito de dispensa irregular de licitação prescinde da comprovação do preju…
Resolver questão →Questão #1327146 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos efeitos da condenação criminal e de crimes contra a administração pública. O tipo penal denominado peculato desvio constitui delito plurissubsistente, podendo a conduta a ele associada…
Resolver questão →Questão #1327125 · Direito Penal · 2012
A respeito da repercussão na esfera administrativa da sentença penal e da possibilidade de utilização no processo administrativo de prova constituída no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326902 · Direito Penal · 2012
NÃO incorre nas penas cominadas ao delito de falsificação de documento público quem
Resolver questão →Questão #1326894 · Direito Penal · 2012
Nos crimes contra a honra, a exceção da verdade é cabível na
Resolver questão →Questão #1326880 · Direito Penal · 2012
No crime de sonegação de contribuição previdenciária, se o empregador não é pessoa jurídica e sua folha de pagamento mensal não ultrapassa determinado valor fixado em lei, reajustado pelos mesmos índices dos benefícios da previdê…
Resolver questão →Questão #1326878 · Direito Penal · 2012
Considerando o Estatuto do Desarmamento, a lei que trata dos crimes contra o meio ambiente, a que dispõe sobre os crimes hediondos e o entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal, assinale a opção…
Resolver questão →Questão #1326877 · Direito Penal · 2012
Com base no que dispõe o CP sobre os crimes contra a administração pública, contra a pessoa e contra o patrimônio, bem como sobre as penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326862 · Direito Penal · 2012
Analise as situações abaixo sobre a teoria do erro. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: I. Kelston, empresário do ramo de produtos odontológicos, conhece uma garota em uma festa. A garota exibia uma compleição física avanta…
Resolver questão →Questão #1326801 · Direito Penal · 2012
Levando-se em conta uma denúncia que imputa ao réu a prática dos crimes de falsidade documental e estelionato, como deve agir o Magistrado em caso de sentença condenatória?
Resolver questão →Questão #1326756 · Direito Penal · 2012
Nos crimes contra a administração da justiça,
Resolver questão →Questão #1326646 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta acerca do delito de estelionato.
Resolver questão →Questão #1326645 · Direito Penal · 2012