Questão #1338296 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1338084 · Direito Penal · 2011
Com relação ao direito penal, julgue os itens subsecutivos. Os crimes omissivos próprios são previstos em tipos penais específicos e dependem da ocorrência de resultado para a sua consumação.
Resolver questão →Questão #1337891 · Direito Penal · 2011
Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue ositens que se seguem. O furto privilegiado não se confunde com a aplicação do princípio da bagatela, pois, ao contrário do que se dá nas hipóteses de aplicação dest…
Resolver questão →Questão #1337890 · Direito Penal · 2011
Jair, interessado em não ser responsabilizado pordeterminado ato ilícito que cometera, induziu Lino, seu colega detrabalho, a fazer afirmação falsa sobre fato juridicamente relevanteao depor, como testemunha, sob compromisso, nos…
Resolver questão →Questão #1337824 · Direito Penal · 2011
Acerca de diversos institutos de direito penal, cada um dospróximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Determinada mãe, sob influência do estado puerperal e com o auxílio de terceiro, …
Resolver questão →Questão #1337777 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item que se segue. Se o acusado por crime de lavagem de capital, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional…
Resolver questão →Questão #1337776 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir. A nenhuma pessoa física, bem como a nenhuma pessoa jurídica, de direito público ou de direito privado, é lícito reter qualquer documento de identificação pessoal, ainda q…
Resolver questão →Questão #1337773 · Direito Penal · 2011
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação ao direitopenal. Cosme, maior, capaz, morador do bairro Poligonal I, em Vitória - ES, distribuiu sinal de TV a cabo …
Resolver questão →Questão #1337772 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue o item subsequente. Nos termos do Código Penal, é inimputável aquele que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente inca…
Resolver questão →Questão #1337771 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue o item subsequente. A tentativa e o crime omissivo impróprio são exemplos de tipicidade mediata.
Resolver questão →Questão #1337730 · Direito Penal · 2011
Sobre os crimes contra a administração pública, julgue os próximositens. Caso o indivíduo X, servidor público, aceite dinheiro oferecido pelo indivíduo Y para retardar o andamento de processo que tramita na vara onde X exerce sua…
Resolver questão →Questão #1337397 · Direito Penal · 2011
Os conceitos de expressão, manifestação e item, contidos no FRBR (Functional Requirements for Bibliographic Records) objetivam:
Resolver questão →Questão #1336593 · Direito Penal · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – O caráter não–restringíve! de certa norma constitucional de direito fundamental dotada de eficácia plena implica vedação absoluta aos órgãos estatais de adotarem medidas restritivas das prerrog…
Resolver questão →Questão #1336592 · Direito Penal · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1336381 · Direito Penal · 2011
Grávida, aos sete meses de gestação, deu à luz a bebê do sexo masculino, que veio a falecer após dez minutos. No caso em tela, em relação ao fruto da gestação, deve ser lavrado pelo oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais …
Resolver questão →Questão #1336375 · Direito Penal · 2011
Promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente
Resolver questão →Questão #1336374 · Direito Penal · 2011
A sentença que concede perdão judicial
Resolver questão →Questão #1336351 · Direito Penal · 2011
Relativamente ao conceito de funcionário público existente no Código Penal, analise as afirmativas a seguir. I. Somente considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem exerce cargo, emprego ou função pública com re…
Resolver questão →Questão #1336324 · Direito Penal · 2011
Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue ositens a seguir. As escusas absolutórias também são consideradas causas de exclusão da culpabilidade.
Resolver questão →Questão #1336241 · Direito Penal · 2011