Questão #1339104 · Direito Penal · 2011
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Questão #1339096 · Direito Penal · 2011
Seja AB um dos catetos de um triângulo retângulo e isósceles ABC, retângulo em A,vértice pertence ao primeiro com A(1;1) e B(5;1). Quais as coordenadas cartesianas do vértice C , sabendo que este vértice pertence ao primeiro quad…
Resolver questão →Questão #1338832 · Direito Penal · 2011
A respeito do atual entendimento conferido pelo Supremo Tribunal Federal ao princípio da insignificancia, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1338831 · Direito Penal · 2011
A respeito da reincidencia, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1338821 · Direito Penal · 2011
No tocante às situações derivadas da hipótese do erro em direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338820 · Direito Penal · 2011
No tocante às respostas que a dogmática penal contemporânea oferece acerca das teorias do crime e da pena, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338807 · Direito Penal · 2011
No que concerne às penas restritivas de direitos, avalie as assertivas abaixo: I. As penas restritivas de direitos são: prestação pecuniária, perda de bens e valores, prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, in…
Resolver questão →Questão #1338781 · Direito Penal · 2011
Analise as assertivas e marque a alternativa correta:I - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a exercer ou não exercer arte, oficio, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo periodo…
Resolver questão →Questão #1338675 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1338674 · Direito Penal · 2011
Julgue as assertivas sobre a omissão penalmente relevante e os crimes culposos, marcando a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1338673 · Direito Penal · 2011
Examine os seguintes itens relativos aos crimes de furto e roubo, considerando os Tribunais neles mencionados para assinalar a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1338672 · Direito Penal · 2011
A respeito da legislação especial, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1338667 · Direito Penal · 2011
A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, explicitando que tal tipo de violência constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. Consideran…
Resolver questão →Questão #1338592 · Direito Penal · 2011
Um funcionário público de um posto de fiscalização em Santana do Livramento (faixa de fronteira) abandonou o cargo de forma ilícita. Tal fato, todavia, não chegou a resultar prejuízo público. Considerando esse contexto, assinale …
Resolver questão →Questão #1338547 · Direito Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, à luz dos dispositivos do CódigoPenal (CP). Erro de pessoa é o mesmo que erro na execução ou aberratio ictus.
Resolver questão →Questão #1338518 · Direito Penal · 2011
Com relação às legislações pertinentes aos crimes de abuso deautoridade, lavagem de capitais e tortura, bem como à lei quedisciplina os procedimentos relativos às infrações de menorpotencial ofensivo, julgue os itens : Considere …
Resolver questão →Questão #1338516 · Direito Penal · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes aos dispositivos aplicáveis aotráfico ilícito e ao uso indevido de substâncias entorpecentes. A conduta de porte de drogas para consumo pessoal possui a natureza de infração sui generis, porq…
Resolver questão →Questão #1338515 · Direito Penal · 2011
Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes apolítica criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens : Considere a seguinte situação hipotética. Determinado cidadão, penalmente responsável, estabeleceu…
Resolver questão →Questão #1338510 · Direito Penal · 2011
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da aplicação do direito penal, seguida de umaassertiva a ser julgada. Nesse sentido, considere que a sigla STJ serefere ao Superior Tribunal de Justiç…
Resolver questão →Questão #1338509 · Direito Penal · 2011