Questão #13477542011

Direito Penal — características

Lauro é proprietário de uma lanchonete. Admitia em seu estabelecimento a frequência de pessoas da raça negra, mas recusava-se a servi-las. A conduta de Lauro

A só configura crime de discriminação racial se colocar em situação vexatória a freguesia. B não configura crime de discriminação racial, pois Lauro admitia em seu estabelecimento a frequência de pessoas da raça negra. C não configura crime de discriminação racial, pois Lauro é livre para servir a clientela de acordo com as suas preferências. D configura modalidade de crime de discriminação racial. E só configura crime de discriminação racial se a conduta for ostensiva e houver solicitação expressa de atendimento por quem esteja nessa situação.

Direito Penal — características

Uma questão respondida. E as próximas?