Questão #1358596 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1358373 · Direito Penal · 2011
Podem obter autorização para saída temporária os
Resolver questão →Questão #1358372 · Direito Penal · 2011
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta e não pode decorrer unicamente da indicação
Resolver questão →Questão #1358371 · Direito Penal · 2011
No tocante às penas privativas de liberdade,
Resolver questão →Questão #1358287 · Direito Penal · 2011
Admite-se a tentativa
Resolver questão →Questão #1358286 · Direito Penal · 2011
Mara, empregada doméstica, subtraiu joias de sua empregadora Dora, colocando-as numa caixa que enterrou no quintal da residência. No dia seguinte, porém, Dora deu pela falta das joias e chamou a polícia que realizou busca no imóv…
Resolver questão →Questão #1358285 · Direito Penal · 2011
No que concerne ao delito de duplicata simulada,
Resolver questão →Questão #1358222 · Direito Penal · 2011
Arrebatamento de preso é classificado como crime
Resolver questão →Questão #1358185 · Direito Penal · 2011
Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça ao funcionário competente para executá-lo, comete crime de
Resolver questão →Questão #1358178 · Direito Penal · 2011
O prazo de natureza penal fixado em um mês, inicia- do no dia 13 de janeiro de 2010, quarta-feira, expirou-se no dia
Resolver questão →Questão #1358177 · Direito Penal · 2011
Considere: I. Tutor dativo. II. Funcionário de empresa prestadora de serviço contratada para execução de atividade típica da Administração Pública. III. Funcionário de empresa conveniada para execução de atividade típica da Admin…
Resolver questão →Questão #1357469 · Direito Penal · 2011
Considere as seguintes afirmações a respeito de crimes hediondos. I. Os crimes hediondos são imprescritíveis. II. O crime de tentativa de homicídio qualificado é classificado como hediondo. III. O apenado pela prática de crime he…
Resolver questão →Questão #1357324 · Direito Penal · 2011
Quanto à competência do Juizado Especial Criminal,nos termos da Lei 9.099/95, qual das afirmaçõesabaixo está correta?
Resolver questão →Questão #1357191 · Direito Penal · 2011
Com relação ao direito penal, julgue os itens subsecutivos. Na ocorrência de erro de proibição inevitável, deste deve-se excluir a culpabilidade, em razão da falta de potencial consciência da ilicitude, e, na ocorrência de erro e…
Resolver questão →Questão #1357190 · Direito Penal · 2011
Com relação ao direito penal, julgue os itens subsecutivos. Admite-se a participação de particular no crime de corrupção passiva, em face da comunicabilidade das condições de caráter pessoal elementares do crime.
Resolver questão →Questão #1357017 · Direito Penal · 2011
Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena é I. aumentada, se ele se serve de anonimato; II. aumentada, se ele se serve de nome suposto; III. diminuída, se a imputação é de prática de contravenção. É corre…
Resolver questão →Questão #1357016 · Direito Penal · 2011
O médico que, no exercício de sua profissão, dá atestado falso comete crime de
Resolver questão →Questão #1356831 · Direito Penal · 2011
Carlos, com dezoito anos à época do fato, na companhia do amigo Paulo, com vinte e dois anos por ocasião do fato, furtaram R$ 300,00 (trezentos reais) da carteira do avô de Carlos, seu Romeu, o qual contava, no dia do furto, em 0…
Resolver questão →Questão #1356781 · Direito Penal · 2011
De acordo com a Lei no 7.492/86, NÃO comete crime contra o sistema financeiro nacional o administrador de instituição financeira que
Resolver questão →Questão #1356551 · Direito Penal · 2011