Questão #1359013 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1359012 · Direito Penal · 2011
Todo conhecimento e aprendizado histórico necessitam da delimitação no tempo e no espaço. No ensino da História, a problematização do espaço é um importante ponto da História Local que:
Resolver questão →Questão #1358962 · Direito Penal · 2011
Acerca de diversos institutos de direito penal, cada um dospróximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Telma, funcionária pública, exigiu para si, indiretamente, fora do exercício da f…
Resolver questão →Questão #1358941 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir. Em caso de atitude suspeita, deixa o policial civil de praticar o crime de abuso de autoridade ao invadir domicílio na busca do estado de flagrância de crime permanente.
Resolver questão →Questão #1358939 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item que se segue. As armas de fogo apreendidas após a elaboração do laudo pericial e sua juntada aos autos, quando não mais interessarem à persecução penal, serão encaminhadas pelo jui…
Resolver questão →Questão #1358937 · Direito Penal · 2011
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação ao direitopenal. Juca, portador do vírus HIV, de forma consciente e voluntária, manteve relações sexuais com Jéssica…
Resolver questão →Questão #1358936 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue o item subsequente. No crime de desacato, o sujeito passivo é o funcionário público ofendido, e o bem jurídico tutelado é a honra do funcionário público.
Resolver questão →Questão #1358906 · Direito Penal · 2011
Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes apolítica criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens : Considere a seguinte situação hipotética. Bruno, penalmente responsável, induziu uma menina de tre…
Resolver questão →Questão #1358905 · Direito Penal · 2011
Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes apolítica criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens : O agente que, mediante violência, constranger mulher adulta à prática de conjunção carnal e ato li…
Resolver questão →Questão #1358900 · Direito Penal · 2011
Acerca das disposições constitucionais e legais aplicáveis aoprocesso penal, julgue os itens a seguir. Em crimes de moeda falsa, a jurisprudência predominante do STF é no sentido de reconhecer como bem penal tutelado não somente …
Resolver questão →Questão #1358899 · Direito Penal · 2011
Considerando os princípios constitucionais penais e o disposto nodireito penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Quanto ao concurso de pessoas, o direito penal brasileiro acolhe a teoria monista, segundo a qual todos os i…
Resolver questão →Questão #1358855 · Direito Penal · 2011
Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penale ao crime, julgue os itens subsecutivos. Considere que, no âmbito penal, um agente, julgando ter obtido o resultado intentado, pratique uma segunda ação, com d…
Resolver questão →Questão #1358854 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue os itens seguintes. Considere que os indivíduos João e José ambos com animus necani, mas um desconhecendo a conduta do outro atirem contra Francisco, e que a perícia, na análise dos atos, identifiq…
Resolver questão →Questão #1358824 · Direito Penal · 2011
Antônio, durante a madrugada, subtrai, com o emprego de chave falsa, o automóvel de Pedro. Depois de oferecida a denúncia pela prática de crime de furto qualificado, mas antes do seu recebimento, por ato voluntário de Antônio, o …
Resolver questão →Questão #1358823 · Direito Penal · 2011
Antônio foi condenado definitivamente pela prática de crime de estelionato e, depois de decorridos mais de cinco anos des- de o cumprimento da pena então imposta, comete novo crime, desta feita furto qualificado pelo rompimento d…
Resolver questão →Questão #1358756 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue os itens seguintes.O perdão judicial, uma das possíveis causas extintivas da punibilidade, consiste na manifestação de vontade, expressa ou tácita, do ofendido ou de seu representante legal, acerca…
Resolver questão →Questão #1358712 · Direito Penal · 2011
Julgue os itens subsecutivos, a respeito do abuso de autoridade(Lei n.º 4.898/1965). Quando o abuso for cometido por agente de autoridade policial civil, poderá ser cominada a pena autônoma ou acessória de não poder o acusado exe…
Resolver questão →Questão #1358681 · Direito Penal · 2011
Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue ositens que se seguem. O uso de violência ou grave ameaça à pessoa é elementar dos tipos de roubo e de extorsão, razão pela qual o emprego de arma não é causa de aum…
Resolver questão →Questão #1358680 · Direito Penal · 2011
Jair, interessado em não ser responsabilizado pordeterminado ato ilícito que cometera, induziu Lino, seu colega detrabalho, a fazer afirmação falsa sobre fato juridicamente relevanteao depor, como testemunha, sob compromisso, nos…
Resolver questão →Questão #1358597 · Direito Penal · 2011