Questão #1356313 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1356283 · Direito Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, à luz dos dispositivos do CódigoPenal (CP). O erro que recai sobre elemento constitutivo do tipo permissivo também é conhecido como descriminante putativa, embora nem todo erro relacionado a uma des…
Resolver questão →Questão #1355956 · Direito Penal · 2011
Durante uma fiscalização, o funcionário público responsável pela ação recebeu de particular promessa de percepção de vantagem indevida para não praticar ato de ofício. Diante dessa hipótese, o particular
Resolver questão →Questão #1355947 · Direito Penal · 2011
Funcionário público, de férias, que aceita uma promessa de recebimento de dinheiro para que, em razão do seu cargo, possa liberar do pagamento de uma multa uma pessoa que tinha sido autuada pela fiscalização comete
Resolver questão →Questão #1355902 · Direito Penal · 2011
Maria procurou Ana, que ia ser submetida a julgamento perante o Tribunal do Júri por crime de infanticídio e, dizendo-se amiga de dois jurados, solicitou a quantia de R$ 5.000,00 para influir a seu favor no julgamento destes. Mar…
Resolver questão →Questão #1355198 · Direito Penal · 2011
Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1355197 · Direito Penal · 2011
Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, e assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1355113 · Direito Penal · 2011
Assinale a altemativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1355086 · Direito Penal · 2011
Um agricultor colheu dez mil sacas de soja durante uma safra. Naquele momento a soja era vendida a R$ 40,00 a saca. Como a expectativa do mercado era do aumento de preços, ele decidiu guardar a produção e tomar um empréstimo no m…
Resolver questão →Questão #1354976 · Direito Penal · 2011
Acerca do concurso de crimes, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354975 · Direito Penal · 2011
Sobre os crimes contra o meio ambiente definidos pela Lei 9.605/98, assinale o que for correto:
Resolver questão →Questão #1354974 · Direito Penal · 2011
Em relação aos crimes cometidos contra crianças e adolescentes definidos pela Lei 8.069/90, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1354616 · Direito Penal · 2011
Em relação a institutos diversos de direito penal brasileiro, julgueos itens a seguir. Aplica-se a teoria do domínio do fato para a delimitação entre coautoria e participação, sendo coautor aquele que presta contribuição independ…
Resolver questão →Questão #1354537 · Direito Penal · 2011
No que concerne ao tempo do crime, a lei penal brasileira adotou a teoria
Resolver questão →Questão #1354536 · Direito Penal · 2011
No tocante ao crime culposo, é possível assegurar que
Resolver questão →Questão #1354535 · Direito Penal · 2011
O funcionário público que, em razão da função exercida, exige vantagem indevida, mas não chega a recebê-la, pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1354534 · Direito Penal · 2011
NÃO constitui crime praticado por funcionário público contra a administração em geral
Resolver questão →Questão #1354490 · Direito Penal · 2011
Analise as afrmativas abaixo: I. É impossível imputar o crime de roubo quando o agente utiliza arma de brinquedo. II. A pessoa que ao atirar em legítima defesa contra quem atenta contra sua vida e acerta indevidamente uma pessoa …
Resolver questão →Questão #1354454 · Direito Penal · 2011
Sobre a teoria da imputação objetiva em Direito Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354443 · Direito Penal · 2011