Questão #13582852011

Direito Penal — apelação

No que concerne ao delito de duplicata simulada,

A o delito não se caracteriza se a duplicata tiver sido emitida sem correspondência a efetiva prestação de serviço. B é necessária a prova do efetivo prejuízo, por tratar- se de crime de índole material. C é possível a punição pela forma culposa a conduta do agente que, por negligência, causou o extravio de duplicata, possibilitando protesto por terceiro. D é passível de punição o agente que, agindo de boa- fé, tiver emitido o título por erro. E não exclui o crime o ressarcimento do dano através do pagamento da duplicata antes do oferecimento da denúncia.

Direito Penal — apelação

Uma questão respondida. E as próximas?