Questão #1360131 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1360130 · Direito Penal · 2011
Dentre os crimes contra a fé pública, NÃO constitui crime próprio
Resolver questão →Questão #1360129 · Direito Penal · 2011
Quanto aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1360089 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa que contém um típico crime contra a administração da justiça:
Resolver questão →Questão #1360043 · Direito Penal · 2011
A disposição legal contida no art. 13, parágrafo segundo do CP, segundo a qual a omissão apresenta valor penal quando o agente devia e podia agir para evitar o resultado, corresponde corretamente à ideia ou ao conceito de
Resolver questão →Questão #1359691 · Direito Penal · 2011
Pedro, não observando seu dever objetivo de cuidado na condução de uma bicicleta, choca-se com um telefone público e o destrói totalmente.Nesse caso, é correto afirmar que Pedro
Resolver questão →Questão #1359645 · Direito Penal · 2011
A respeito dos crimes de preconceito racial (Lei n.º 7.716/1989) e contra a pessoa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359630 · Direito Penal · 2011
Em relação às penas e medidas de segurança, avalie se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F), e, na sequência, assinale a única alternativa cuja sequência, de cima para baixo, está CORRETA.( ) A pena de reclusão…
Resolver questão →Questão #1359595 · Direito Penal · 2011
O que vem a ser a norma penal em branco?
Resolver questão →Questão #1359594 · Direito Penal · 2011
No crime preterdoloso a culpa pode ser reconhecida por presunção?
Resolver questão →Questão #1359579 · Direito Penal · 2011
Em relação aos crimes previstos na Lei de Licitações, aos crimes contra o funcionamento do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, ao crime de genocídio, aos crimes contra a honra e a administração da justiça, aos crime…
Resolver questão →Questão #1359488 · Direito Penal · 2011
CIDADÃO PROTOCOLOU REPRESENTAÇÃO NA CORREGEDORIA-GERAL DO MPF RELATANDO QUE PROCURADOR DA REPÚBLICA COMETEU ABUSO DE AUTORIDADE NO OFERECIMENTO DE DENÚNCIA CONTRA DETERMINADA PESSOA. INSTAURADA SINDICANCIA, DIANTE DOS ESCLARECIME…
Resolver questão →Questão #1359487 · Direito Penal · 2011
SOBRE ELEMENTOS NORMATIVOS:I - Elementos normativos do tipo são sinônimos de elementos normativos especiais da ilicitude; II - O erro sobre as expressões como indevidamente, sem licença da autoriáade é unanimemente tratado pela d…
Resolver questão →Questão #1359411 · Direito Penal · 2011
Da aplicação da pena. Concurso material, concurso formal e crime continuado, também denominados pluralidade delitiva, ocorrem quando o agente mediante duas ou mais ações ou omissões causa dois ou mais resultados típicos. Logo:
Resolver questão →Questão #1359329 · Direito Penal · 2011
Em relação à novatio legis incriminadora, a novatio legis in pejus, abolitio criminis e a novatio legis in mellius, assinale o que for errado.
Resolver questão →Questão #1359328 · Direito Penal · 2011
Acerca do crime de tortura previsto pela Lei 9.455/97, marque a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #1359286 · Direito Penal · 2011
Tício praticou um crime de furto (art. 155 do Código Penal) no dia 10/01/2000, um crime de roubo (art. 157 do Código Penal) no dia 25/11/2001 e um crime de extorsão (art. 158 do Código Penal) no dia 30/5/2003. Tício foi condenado…
Resolver questão →Questão #1359274 · Direito Penal · 2011
Márcio, maior, capaz, reincidente em crime doloso, comprou, na mercearia do bairro em que mora, na cidade de São João de Meriti RJ, gêneros alimentícios no montante de R$ 60,00, pagou as compras com duas cédulas de R$ 50,00, cuja…
Resolver questão →Questão #1359273 · Direito Penal · 2011
Assinale a opção correta a respeito do concurso de pessoas e de crimes, da relação de causalidade e do crime continuado.
Resolver questão →Questão #1359254 · Direito Penal · 2011