Questão #14059312010

Direito Penal — ação penal

Segundo o Código Penal brasileiro, o ato de constranger alguém, menor de 18 e maior de 14 anos, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso configura crime de:

A estupro de vulnerável, que se procede mediante de ação penal pública incondicionada. B estupro na modalidade fundamental, que se procede mediante de ação penal pública incondicionada. C estupro qualificado, que se procede mediante de ação penal pública incondicionada. D estupro na modalidade fundamental, que se procede mediante de ação penal pública condicionada.

Direito Penal — ação penal

Uma questão respondida. E as próximas?