Questão #14493192008

Direito Penal — sistemas processuais: acusatório, inquisitório e misto

Sobre o crime de homicídio, é CORRETO afirmar:

A a natureza jurídica da sentença concessiva do perdão judicial, no homicídio culposo, segundo orientação sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é condenatória, não subsistindo efeitos secundários. B existe a possibilidade da coexistência entre o homicídio praticado por motivo de relevante valor moral e o homicídio praticado com emprego de veneno. C a conexão teleológica que qualifica o homicídio ocorre quando é praticado para ocultar a prática de outro delito ou para assegurar a impunidade dele. D a futilidade para qualificar o homicídio deve ser apreciada subjetivamente, ou seja, pela opinião do sujeito ativo.

Direito Penal — sistemas processuais: acusatório, inquisitório e misto

Uma questão respondida. E as próximas?