Questão #1620857 · Direito Penal · 2019
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Questão #1620856 · Direito Penal · 2019
A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H, do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620743 · Direito Penal · 2019
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca das excludentes de antijuridicidade,
Resolver questão →Questão #1620742 · Direito Penal · 2019
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca dos crimes contra a fé pública,
Resolver questão →Questão #1620741 · Direito Penal · 2019
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca do crime de lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n° 9.613/1998),
Resolver questão →Questão #1620740 · Direito Penal · 2019
De acordo com o Direito Penal Militar: I. É previsto na legislação castrense o perdão judicial.II. O Código Penal Militar adotou a teoria da previsibilidade na conceituação do delito culposo.III. Não se aplica aos crimes militare…
Resolver questão →Questão #1620739 · Direito Penal · 2019
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores sobre as disposições previstas nas Leis n° 8.137/1990, n° 8.176/1991 e n° 9.080/1995, que tratam dos crimes contra a ordem tributária e as relações …
Resolver questão →Questão #1620738 · Direito Penal · 2019
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): I. É possível a aplicação da Lei Maria da Penha para violência praticada por irmão contra irmã, aind…
Resolver questão →Questão #1620737 · Direito Penal · 2019
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores sobre as disposições previstas na Lei n° 11.343/2006,
Resolver questão →Questão #1620736 · Direito Penal · 2019
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores sobre os crimes contra a dignidade sexual,
Resolver questão →Questão #1620735 · Direito Penal · 2019
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os crimes contra o patrimônio,
Resolver questão →Questão #1620734 · Direito Penal · 2019
Segundo o entendimento dos tribunais superiores acerca da cominação, aplicação e individualização das penas,
Resolver questão →Questão #1620594 · Direito Penal · 2018
Quanto à Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620593 · Direito Penal · 2018
Considerando-se a legislação penal especial, em consonância com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620592 · Direito Penal · 2018
Assinale a alternativa correta quanto aos crimes contra a fé pública.
Resolver questão →Questão #1620591 · Direito Penal · 2018
Quanto ao crime de estelionato, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620590 · Direito Penal · 2018
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620589 · Direito Penal · 2018
Quanto à prescrição, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620588 · Direito Penal · 2018
É(São) requisito(s) para a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos:
Resolver questão →Questão #1620587 · Direito Penal · 2018