Questão #1623173 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1623172 · Direito Penal · 2019
Enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar, Francisco começou a provocar Raul, dizendo que seu clube, que perdia a partida, seria rebaixado. Inconformado com a indevida provocação, Raul, que estava acompanhado de um cachorr…
Resolver questão →Questão #1623171 · Direito Penal · 2019
Gabriel foi condenado pela prática de um crime de falso testemunho, sendo-lhe aplicada a pena de 03 anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos (prestação…
Resolver questão →Questão #1622692 · Direito Penal · 2014
Se quem presta o auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena.” A previsão legal citada corresponde ao crime de:
Resolver questão →Questão #1622691 · Direito Penal · 2014
Dentre os crimes praticados por particular contra a Administração em geral, NÃO se encontra:
Resolver questão →Questão #1622690 · Direito Penal · 2014
Sobre as causas extintivas da punibilidade, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1622689 · Direito Penal · 2014
NÃO é pena restritiva de direito prevista no Código Penal:
Resolver questão →Questão #1621363 · Direito Penal · 2019
A respeito do Decreto-Lei n° 201/67, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1621362 · Direito Penal · 2019
Sobre os crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H, do Código Penal), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621338 · Direito Penal · 2019
Joaquim e Antonieta são casados há cinco anos. Sempre houve uma relação de intensa cumplicidade entre ambos, que tinham acesso a senhas de contas bancáriasparticulares, de e-mails e de telefone celular. Numa tarde de domingo, Joa…
Resolver questão →Questão #1621096 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta quanto ao correto entendimento sobre a parte especial do Código Penal e leis penais especiais.
Resolver questão →Questão #1621095 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620990 · Direito Penal · 2019
Acerca do que dispõe a Lei de Organizações Criminosas (Lei n° 12.850/2013),
Resolver questão →Questão #1620989 · Direito Penal · 2019
De acordo com o que estabelece a lei contra a violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei Maria da Penha (Leino 11.340/2006),
Resolver questão →Questão #1620988 · Direito Penal · 2019
De acordo com o que estabelece o Código Penal, no que tange às penas,
Resolver questão →Questão #1620987 · Direito Penal · 2019
Acerca do que dispõe o Código Penal sobre as excludentes de ilicitude,
Resolver questão →Questão #1620930 · Direito Penal · 2019
Segundo o que dispõe a legislação nacional acerca dos crimes hediondos (Lei n° 8.072/1990),
Resolver questão →Questão #1620929 · Direito Penal · 2019
O funcionário público que
Resolver questão →Questão #1620928 · Direito Penal · 2019
Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas,
Resolver questão →Questão #1620927 · Direito Penal · 2019