Questão #1496863 · Direito Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1496850 · Direito Civil · 2006
A propósito dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496820 · Direito Civil · 2006
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1496813 · Direito Civil · 2006
Sabe-se que a notificação pode ser judicial ou extrajudicial, caso em que deve ser realizada no Cartório de Títulos e Documentos. Se optar por esta última forma, o credor deve considerar que há, no texto legal, expressa previsão …
Resolver questão →Questão #1496812 · Direito Civil · 2006
Considerando-se as funções do registro no Cartório de Títulos e Documentos, é INCORRETO afirmar que o documento assim inscrito
Resolver questão →Questão #1496792 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1496780 · Direito Civil · 2006
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1496779 · Direito Civil · 2006
Em se tratando de cláusula penal, assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1496778 · Direito Civil · 2006
Sobre responsabilidade civil e culpa, assinale a alternativa correta:I. A responsabilidade de reparação de danos pode derivar de ato próprio do agente, de ato de terceiros que estejam sob sua guarda legal ou por fato das coisas o…
Resolver questão →Questão #1496775 · Direito Civil · 2006
É o ato pelo qual o testador, conscientemente, torna ineficaz testamento anterior, manifestando vontade contrária à que nele se acha expressa. É a inutilização de testamento por perda de validade em razão da ocorrência de fato su…
Resolver questão →Questão #1496763 · Direito Civil · 2006
A Lei A, de vigência temporária, revoga expressamente a Lei B. Tendo a lei revogadora perdido a vigência, é certo que:
Resolver questão →Questão #1496762 · Direito Civil · 2006
Segundo Pontes de Miranda, a prescrição seria uma exceção que alguém tem contra o que não exerceu, durante um lapso de tempo fixado em norma, sua pretensão ou ação. É característica da prescrição:
Resolver questão →Questão #1496761 · Direito Civil · 2006
O direito à prestação alimentícia apresenta como característica ser:
Resolver questão →Questão #1496746 · Direito Civil · 2006
Em relação ao casamento, quando anulado por culpa de um dos cônjuges, conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496745 · Direito Civil · 2006
Conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496741 · Direito Civil · 2006
Acerca do direito das sucessões, julgue os itens a seguir. Nas disposições testamentárias, o testador pode exigir uma contraprestação para que o contemplado possa receber o legado ou a herança. Esse encargo não deve ser superior …
Resolver questão →Questão #1496740 · Direito Civil · 2006
Acerca do direito das sucessões, julgue os itens a seguir. O companheiro sobrevivente é herdeiro necessário e participa da sucessão do outro quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável. Esse companheiro c…
Resolver questão →Questão #1496739 · Direito Civil · 2006
Quanto ao bem de família, julgue os itens subseqüentes. O imóvel, urbano ou rural, destinado à moradia da família é impenhorável. Por essa característica, não responde por dívida civil ou bancária, mesmo quando se tratar de obrig…
Resolver questão →Questão #1496703 · Direito Civil · 2006
No tocante às relações de parentesco, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496702 · Direito Civil · 2006