Questão #1497606 · Direito Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1497604 · Direito Civil · 2006
A respeito da adoção, sob a sistemática do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subseqüentes.Concedida a adoção e transitando em julgado a decisão respectiva, o ato torna-se imutável, salv…
Resolver questão →Questão #1497570 · Direito Civil · 2006
Em relação aos ambientes tecnológicos, julgue os itens a seguir. A mudança tecnológica tem forte impacto psicológico e sociológico, contudo não obriga as empresas a pensar novas maneiras de gerenciamento, com novos padrões de efi…
Resolver questão →Questão #1497270 · Direito Civil · 2006
A sucessão, por morte, de estrangeiro, que não tenha cônjuge ou filho brasileiro, mas que possua bens imóveis no Brasil, se regulará pela lei
Resolver questão →Questão #1497202 · Direito Civil · 2006
Sobre a capacidade é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1497201 · Direito Civil · 2006
Nos contratos de doação:
Resolver questão →Questão #1497200 · Direito Civil · 2006
Acerca dos direitos reais, jugue os itens abaixo: I) A elasticidade, inerente aos direitos reais, estabelece a capacidade dos direitos reais de sofrerem compressões destinadas a constituição de direitos reais limitados; II) A per…
Resolver questão →Questão #1497181 · Direito Civil · 2006
Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes. Sendo a compensação uma das formas de extinção das obrigações de fazer e de dar, e, portanto, norma cogente, as partes não podem acordar a sua exclusão nem podem a e…
Resolver questão →Questão #1497180 · Direito Civil · 2006
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os itens aseguir. A alienação do patrimônio do devedor em reconhecida fraude contra credores leva à anulação do ato por vício social.
Resolver questão →Questão #1497152 · Direito Civil · 2006
Na caracterização dos atos ilícitos, o Código Civil considera
Resolver questão →Questão #1497151 · Direito Civil · 2006
Com referência à natureza de pertença, marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497150 · Direito Civil · 2006
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com
Resolver questão →Questão #1497130 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Dispõe o Art. 1.711 do Código Civil, que podem os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, destinar parte de seu patrim…
Resolver questão →Questão #1497129 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Segundo o Art. 93 do Código Civil, são __________ os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou …
Resolver questão →Questão #1496956 · Direito Civil · 2006
A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496930 · Direito Civil · 2006
Considerando-se o registro de direitos reais e obrigacionais, é INCORRETO afirmar que,
Resolver questão →Questão #1496911 · Direito Civil · 2006
Analise as proposições e assinale a única correta. I A satisfação de dívida que não obriga a pagamento, caracterizando-se obrigação natural, não enseja repetição. II A retomada de coisa entregue em comodato, ainda que com prazo c…
Resolver questão →Questão #1496910 · Direito Civil · 2006
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I Verifica o constituto possessório, modo derivado de aquisição da posse, quando alguém, possuindo um bem na qualidade de proprietário o aliena, mas, por força de clá…
Resolver questão →Questão #1496909 · Direito Civil · 2006
Analise o texto e as proposições e assinale a única alternativa correta. Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.” I A capacidade a que se refere o artigo é a de fato, que consiste no poten…
Resolver questão →Questão #1496896 · Direito Civil · 2006