Questão #1496668 · Direito Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1496667 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1496289 · Direito Civil · 2006
Conforme dispõe o Código Civil, quanto aos defeitos que podem levar à anulação do negócio jurídico é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496288 · Direito Civil · 2006
Em relação ao contrato de transporte de pessoas, conforme dispõe o Código Civil, quando o transportador responde, em Juízo, por perdas e danos à pessoa transportada, e verificando-se que esta agiu, transgredindo normas e instruçõ…
Resolver questão →Questão #1496287 · Direito Civil · 2006
Dispõe o Código Civil, expressamente, que se presumem concebidos na constância do casamento os filhos:
Resolver questão →Questão #1496272 · Direito Civil · 2006
Transitada em julgado a sentença declaratória de nulidade absoluta ou relativa do casamento, o oficial do Cartório onde foi realizado o casamento deverá:
Resolver questão →Questão #1496271 · Direito Civil · 2006
Os noivos, antes do casamento, realizam pacto antenupcial sobre o regime de bens. Mais tarde, o pacto antenupcial é declarado nulo por defeito de forma. Neste caso:
Resolver questão →Questão #1496270 · Direito Civil · 2006
A sucessão causa mortis é a transferência, total ou parcial, de herança, por morte de alguém, a um ou mais herdeiros. A transmissão da herança, segundo o artigo 1784 do Código Civil se dá:
Resolver questão →Questão #1496266 · Direito Civil · 2006
A respeito dos contratos, julgue os itens que se seguem. O contrato bilateral cria obrigações para ambas as partes, e as obrigações são recíprocas e interdependentes. Em decorrência dessa interdependência, cada contratante não po…
Resolver questão →Questão #1496218 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496217 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496196 · Direito Civil · 2006
Pela classificação dos bens é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1496195 · Direito Civil · 2006
Sobre o direito de família e direito sucessório, julgue as alternativas abaixo: I) A adoção, instituto eminentemente de direito de família, pode ser efetivada mediante escritura pública ou por ato judicial. A primeira é dita adoç…
Resolver questão →Questão #1496173 · Direito Civil · 2006
A respeito dos direitos das coisas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496172 · Direito Civil · 2006
José, brasileiro, viúvo, ainda em vida, por meio de escritura pública e sem anuência dos demais herdeiros necessários, fez a doação do apartamento de sua propriedade, local onde residia, para sua filha Maria. O doador não possuía…
Resolver questão →Questão #1496102 · Direito Civil · 2006
Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes. Quando as partes contratantes estipulam uma cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, o credor pode, ao recorrer às vias judiciais, optar livr…
Resolver questão →Questão #1496101 · Direito Civil · 2006
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os itens aseguir. O dolo que enseja a anulação do negócio jurídico pode ser omissivo. Esse tipo de dolo ocorre quando o agente oculta fato relevante para o negócio que, se re…
Resolver questão →Questão #1495954 · Direito Civil · 2006
São considerados bens móveis:
Resolver questão →Questão #1495697 · Direito Civil · 2006
De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, o terceiro não interessado, que paga dívida antes do seu vencimento, em seu próprio nome,
Resolver questão →Questão #1495673 · Direito Civil · 2006