Questão #1508015 · Direito Civil · 2005
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Questão #1508014 · Direito Civil · 2005
Quanto às regras pertinentes a prescrição e decadência, julgue ospróximos itens. A decadência convencional pode ser alegada pela parte a quem aproveita em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir, de ofício, a aleg…
Resolver questão →Questão #1507879 · Direito Civil · 2005
Considerando-se as hipóteses de suspensão e de extinção processuais previstas no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que o processo
Resolver questão →Questão #1507865 · Direito Civil · 2005
Tratando-se de Sociedade Anônima regulada pelas disposições da Lei no 6.404/76, é INCORRETO afirmar que a:
Resolver questão →Questão #1507725 · Direito Civil · 2005
Nos contratos de prestação de serviço regulados pelo Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1507693 · Direito Civil · 2005
Nos casos de dissolução da pessoa jurídica,
Resolver questão →Questão #1507692 · Direito Civil · 2005
A indenização é medida pela extensão do dano
Resolver questão →Questão #1507346 · Direito Civil · 2005
Considere o disposto no artigo 9°, §2°, da Lei de Introdução ao Código Civil e no artigo 435 do Código Civil, abaixo transcritos.Art. 9°. Para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á a lei do país em que se constituírem. §…
Resolver questão →Questão #1507315 · Direito Civil · 2005
O contrato civil de prestação de serviço não poderá
Resolver questão →Questão #1507314 · Direito Civil · 2005
A respeito da prova do pagamento, é correto afirmar que a quitação
Resolver questão →Questão #1507313 · Direito Civil · 2005
Cessa para os menores a incapacidade
Resolver questão →Questão #1507281 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1507280 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1507250 · Direito Civil · 2005
Valério construiu sua casa, fazendo uma sacada virada para o terreno de seu vizinho, Tomas, a uma distância de cinqüenta centímetros de distância da linha divisória das duas propriedades. Três anos e dois meses depois, Tomas reso…
Resolver questão →Questão #1507249 · Direito Civil · 2005
Virgílio, após agredir fisicamente Caio, de forma brutal e reiterada, deixando-o totalmente sem reação, compeliu-o a assinar um contrato de locação que ele se negara a assinar antes de ser coagido. Nesse caso, pode-se afirmar que…
Resolver questão →Questão #1507220 · Direito Civil · 2005
Com relação ao domicílio da pessoa natural, é correto afirmar que: I - Tem como regra geral o lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.II - Possuindo a pessoa diversas residências, de vivência sucessiv…
Resolver questão →Questão #1507219 · Direito Civil · 2005
Com relação à validade do negócio jurídico, só não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1507212 · Direito Civil · 2005
José Marrento, gerente das lojas Lilás, resolveu, sem consultar seu superior hierárquico, o Diretor Comercial Mário Costa, estabelecer revistas íntimas às empregadas da loja, nos horários de saída do trabalho, o que motivou a ven…
Resolver questão →Questão #1507000 · Direito Civil · 2005
Juvenal, com 17 anos de idade, assinou um contrato comPetrônio, em que se declarou maior de idade. Petrônio não tinhaconhecimento da verdadeira idade de Juvenal, que não é emancipadoe não foi assistido no ato, que exige a capacid…
Resolver questão →Questão #1506999 · Direito Civil · 2005