Questão #15080142005

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Quanto às regras pertinentes a prescrição e decadência, julgue ospróximos itens.

A decadência convencional pode ser alegada pela parte a quem aproveita em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir, de ofício, a alegação.