Questão #1523239 · Direito Civil · 2003
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Questão #1523211 · Direito Civil · 2003
A personalidade é objeto de direito e consiste num conjunto de caracteres próprios da pessoa. Logo, NÃO são considerados caracteres do direito de personalidade, a
Resolver questão →Questão #1523210 · Direito Civil · 2003
No que se refere aos fatos jurídicos é certo que
Resolver questão →Questão #1523202 · Direito Civil · 2003
A Constituição Federal, ao disciplinar a investidura em cargo e emprego públicos, determina que
Resolver questão →Questão #1523201 · Direito Civil · 2003
Um servidor público federal, que exerça remuneradamente cargo público de médico junto à Administração Direta, acumulando, de modo também remunerado, um cargo público de professor junto a uma autarquia federal,
Resolver questão →Questão #1523136 · Direito Civil · 2003
Julgue os itens que se seguem, relativos a competência. Pode o juiz deprecado que determinou a citação do réu receber a contestação e, convencendo-se das razões ali expostas, revogar a antecipação de tutela que havia sido concedi…
Resolver questão →Questão #1522990 · Direito Civil · 2003
São bens imóveis, para os efeitos legais,
Resolver questão →Questão #1522982 · Direito Civil · 2003
Roberto, que passava por local em que ocorria uma inundação, e em circunstâncias que tornaram o ato necessário, destruiu coisa alheia a fim de remover perigo iminente, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do p…
Resolver questão →Questão #1522966 · Direito Civil · 2003
Se o depositário não conseguir provar suficientemente as despesas e os prejuízos, ou se o valor deles for ilíquido, deverá:
Resolver questão →Questão #1522965 · Direito Civil · 2003
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1522288 · Direito Civil · 2004
De acordo com o Código Civil brasileiro, prescreve em 5 (cinco) anos a pretensão
Resolver questão →Questão #1522287 · Direito Civil · 2004
Consideram-se, dentre outros, bens imóveis para os efeitos legais:
Resolver questão →Questão #1522228 · Direito Civil · 2004
A empresa Lambda foi regularmente constituída comouma sociedade, com sede na capital de determinado estado daFederação, local onde funcionava sua administração, não tendosido eleito domicílio especial no seu ato constitutivo.Em a…
Resolver questão →Questão #1522212 · Direito Civil · 2004
Em fevereiro de 2004, Jerônimo, de boa-fé, adquiriu daempresa Épsilon, mediante contrato de compra e venda, umveículo usado, que foi pago em seis prestações mensais. Não setratava de nenhum veículo raro, com características espec…
Resolver questão →Questão #1522158 · Direito Civil · 2004
Acerca do casamento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1522137 · Direito Civil · 2004
Considere as proposições a seguir: I. Considera-se condição, a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.II. Considera-se nulo o negócio jurídic…
Resolver questão →Questão #1521826 · Direito Civil · 2004
Julgue os seguintes itens, referentes a vigência das leis e a atos e fatosjurídicos. Os negócios jurídicos celebrados antes da entrada em vigor do atual Código Civil continuarão regidos pelas leis anteriores no que se refere aos …
Resolver questão →Questão #1521286 · Direito Civil · 2004
Quanto à assunção de dívidas e às garantias reais, julgue o itemabaixo. A alienação fiduciária em garantia veio ao encontro da crescente necessidade de dinamizar e facilitar o crédito. Nesse sentido, na alienação fiduciária em ga…
Resolver questão →Questão #1521285 · Direito Civil · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca do direito civil e do direito processual civil,seguida de uma assertiva a ser julgada. Renato e Joel firmaram, em meado de junho de 2003, contrato de conf…
Resolver questão →Questão #1521175 · Direito Civil · 2004