Questão #1344801 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1344794 · Direito Civil · 2011
João, maior de idade e solteiro, foi designado curador de Maria, de 19 anos de idade, viciada em tóxico. A designação de João ocorreu em razão de o pai da curatelada ter falecido e de a mãe sofrer de doença mental. Considerando e…
Resolver questão →Questão #1344738 · Direito Civil · 2011
Suponha que tenha sido publicada no Diário Oficial da União, do dia 26 de abril de 2011 (terça-feira), uma lei federal, com o seguinte teor: Lei GTI, de 25 de abril de 2011. Define o alcance dos direitos da personalidade previsto…
Resolver questão →Questão #1344728 · Direito Civil · 2011
José foi acusado de, dirigindo um veículo automotor, ter atropelado um pedestre e lhe causado ferimentos. No processo criminal relativo ao fato, foi decidido que José não foi o autor do fato, tendo a sentença criminal transitado …
Resolver questão →Questão #1344716 · Direito Civil · 2011
O sistema notarial brasileiro confere publicidade aos atos, oferecendo garantas ao cidadão. O registro público regido pela lei n.º 6.015/73,
Resolver questão →Questão #1344715 · Direito Civil · 2011
O direito brasileiro disciplina as questões sucessórias, estabelecendo possibilidades de transações e garantas aos herdeiros. Assim, é correto afirmar que pode o herdeiro
Resolver questão →Questão #1344714 · Direito Civil · 2011
O princípio da boa-fé objetiva tem importância ímpar no ordenamento jurídico pátrio, pois norteia a interpretação dos negócios jurídicos e gera direitos acessórios. Segundo a doutrina, um dos seus desdobramentos é o venire contra…
Resolver questão →Questão #1344700 · Direito Civil · 2011
Cuidando-se da sucessão legítima, segundo a lei civil em vigência, dá-se o direito de representação, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia, se vivo fosse. Assim expost…
Resolver questão →Questão #1344698 · Direito Civil · 2011
Referindo-se aos impedimentos para o matrimônio, considere as proposições abaixo e assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1344675 · Direito Civil · 2011
Na obrigação de dar coisa incerta,
Resolver questão →Questão #1344645 · Direito Civil · 2011
Considerando a controvérsia referente a determinada relação jurídica existente entre dois contratantes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344640 · Direito Civil · 2011
No que se refere às descrições do Código Civil acerca da Desapropriação, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1344615 · Direito Civil · 2011
Tendo em vista que o termo responsabilidade é utilizado em qualquer situação em que alguma pessoa, natural ou jurídica, deva arcar com as consequências de um ato, fato ou negócio danoso, assinale a opção correta a respeito da res…
Resolver questão →Questão #1344614 · Direito Civil · 2011
De acordo com o direito das sucessões,
Resolver questão →Questão #1344600 · Direito Civil · 2011
Com base na jurisprudência edificada no STJ sobre os direitos autorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344599 · Direito Civil · 2011
Considerando a celebração de contrato para a garantia de eventuais prejuízos decorrentes de sinistro ocorrido com veículo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1343886 · Direito Civil · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1343885 · Direito Civil · 2011
Julgue as assertivas: I – É imprescritível a pretensão da ação de investigação de paternidade; não a de petição de herança. II – A pretensão do condômino de exigir a divisão da coisa comum, por se tratar de direito potestativo, é…
Resolver questão →Questão #1343790 · Direito Civil · 2011
Com base na Lei n.º 10.406/2002, que dispõe sobre o Novo CódigoCivil, julgue os itens a seguir. A sociedade de fato, ou irregular, na medida em que celebra negócios jurídicos para a consecução de seus fins sociais, torna-se sujei…
Resolver questão →Questão #1343621 · Direito Civil · 2011