Questão #13446452011

Direito Civil — sociedade anônima

Considerando a controvérsia referente a determinada relação jurídica existente entre dois contratantes, assinale a opção correta.

A Se o direito sobre o qual controvertam as pessoas for contestado em juízo, eventual transação deverá ser efetuada mediante escritura pública ou termo nos autos. B Celebrada transação, qualquer das partes poderá retratar-se unilateralmente antes de transitar em julgado a sentença homologatória C Se a controvérsia girar em torno de direito indivisível, eventual transação aproveitará às partes que nela não intervierem. D Erro de direito escusável de qualquer das partes anula transação efetuada extrajudicialmente. E Se, em transação, as partes incluírem cláusula impondo pena convencional, esta será considerada não escrita.

Direito Civil — sociedade anônima

Uma questão respondida. E as próximas?