Questão #1426491 · Direito Civil · 2009
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Questão #1426490 · Direito Civil · 2009
Julgue os seguintes itens, referentes à vigência e aplicaçãoda lei no tempo e no espaço. Na aplicação da norma jurídica, a existência de uma antinomia jurídica aparente será resolvida pelos critérios normativos, ou seja, o hierár…
Resolver questão →Questão #1426345 · Direito Civil · 2009
Acerca do direito de família, julgue os itens que se seguem. É possível que seja decretado o divórcio de casal sem que haja prévia partilha de bens.
Resolver questão →Questão #1426344 · Direito Civil · 2009
Com relação a obrigações e contratos no direito civil, julgue ositens subsequentes. No contrato de compra e venda, é lícito às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, desde que passíveis de objetiva determinação.
Resolver questão →Questão #1426343 · Direito Civil · 2009
De acordo com o Código Civil, julgue os itens seguintes. Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram, bem como o direito à sucessão aberta, são considerados bens imóveis para os efeitos legais, de acordo com o Cód…
Resolver questão →Questão #1426342 · Direito Civil · 2009
De acordo com o Código Civil, julgue os itens seguintes. O indivíduo não pode ser constrangido a submeter-se a tratamento ou a intervenção cirúrgica com risco de morte.
Resolver questão →Questão #1426341 · Direito Civil · 2009
Acerca da interpretação da lei, julgue os itens a seguir. A lei nova que dispõe sobre regras especiais revoga as regras gerais sobre a mesma matéria.
Resolver questão →Questão #1426331 · Direito Civil · 2009
Nas obrigações solidárias, no que concerne à solidariedade passiva, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1426320 · Direito Civil · 2009
A respeito da vigência da lei, em Direito Civil, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1426243 · Direito Civil · 2009
De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426199 · Direito Civil · 2009
Carlos, de posse de projeto elaborado por uma arquiteta e por ele aprovado, celebrou contrato de empreitada mista com uma construtora para a realização de reforma em imóvel seu, não tendo sido estipulada cláusula de reajuste de p…
Resolver questão →Questão #1426185 · Direito Civil · 2009
Em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426158 · Direito Civil · 2009
Considerando a disciplina do direito das coisas no CC, julgueos itens de 107 a 110. A presunção relativa de que pertence ao proprietário a construção ou plantação feita em seu terreno opera em seu favor no caso da utilização de m…
Resolver questão →Questão #1426157 · Direito Civil · 2009
No que tange à responsabilidade civil, julgue o item seguinte. Embora o CC somente tenha feito referência à boa-fé na conclusão e na execução do contrato, a doutrina entende haver lugar para a responsabilidade pré-contratual, a q…
Resolver questão →Questão #1426156 · Direito Civil · 2009
Com base na disciplina relativa à extinção dos contratos, julgue ositens a seguir. Em virtude do princípio da autonomia de vontade, admite-se que seja inserida, no contrato de compra e venda de bem móvel, pactuado entre particula…
Resolver questão →Questão #1426155 · Direito Civil · 2009
Acerca dos atos unilaterais, julgue os itens subsequentes. Constitui requisito da ação de repetição de indébito o fato de o pagamento ter sido realizado voluntariamente.
Resolver questão →Questão #1426154 · Direito Civil · 2009
Suponha que, no dia 20 de janeiro, tenha sido publicadalei estabelecendo, no art. 2.º, que os proprietários de veículospopulares pagariam, na ocasião do abastecimento, 20% a menos dopreço fixado na bomba de combustível. Suponha, …
Resolver questão →Questão #1425739 · Direito Civil · 2009
Nas obrigações
Resolver questão →Questão #1425657 · Direito Civil · 2009
Com relação à responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir. Tratando-se de ato omissivo do poder público, a responsabilidade civil é subjetiva, pelo que exige dolo ou culpa. Assim, somen…
Resolver questão →Questão #1425590 · Direito Civil · 2009