Questão #1427321 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1427320 · Direito Civil · 2009
A alteração de estatuto de uma fundação depende de que a reforma seja deliberada
Resolver questão →Questão #1427304 · Direito Civil · 2009
Em relação ao contrato preliminar, segundo o Código Civil/2002, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1427303 · Direito Civil · 2009
São diversas as modalidades dos contratos, importando uma classificação doutrinária, conforme as categorias em que se agrupam. Dividem-se quantos aos efeitos; quanto à sua formação; quanto ao momento da execução; quanto ao agente…
Resolver questão →Questão #1427281 · Direito Civil · 2009
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1427114 · Direito Civil · 2009
Considerando os conceitos do direito, julgue os itens que seguem. Casar, constituir família, adotar uma criança, alugar uma casa e outros atos são permitidos pelo direito objetivo.
Resolver questão →Questão #1426973 · Direito Civil · 2009
No dia 2 de janeiro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei A, determinando que será considerada entidade familiar a união estável entre pessoas do mesmo sexo, desde que reconhecida e declarada judicialmente pelo juiz c…
Resolver questão →Questão #1426847 · Direito Civil · 2009
A respeito dos direitos reais de uso, de usufruto e de habitação,I. os dois primeiros podem recair tanto sobre bens móveis quanto sobre bens imóveis e o primeiro está contido no segundo;II. é somente através do segundo que se ins…
Resolver questão →Questão #1426770 · Direito Civil · 2009
Com relação ao penhor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426652 · Direito Civil · 2009
Laura e Ricardo são casados sob regime de comunhão parcial de bens e possuem dois imóveis: um em São Paulo e um em Campinas. O casal passa a maior parte do tempo no imóvel de São Paulo, utilizando o de Campinas quando viaja a tra…
Resolver questão →Questão #1426635 · Direito Civil · 2009
Pedro, residente em Brasília e casado sob o regime de comunhão parcial de bens, alienou uma casa de 400 m situada no Rio Grande do Sul. Na ocasião, ocultou sua condição de casado. A escritura pública foi lavrada e registrada no c…
Resolver questão →Questão #1426634 · Direito Civil · 2009
Em relação aos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426568 · Direito Civil · 2009
A respeito da sociedade limitada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1426567 · Direito Civil · 2009
Peter era inglês e residia em Londres, tendo falecido quando estava em viagem de turismo em Lisboa, Portugal. Seus bens imóveis situam-se em Paris, França, e sua empresa tinha sede em Madri, Espanha. Seus filhos são domiciliados …
Resolver questão →Questão #1426549 · Direito Civil · 2009
Marque a opção CORRETA. José, solteiro e sem deixar descendentes e ascendentes, falece, deixando a inventariar a quantia de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Duas irmãs lhe sobrevivem, bem como duas sobrinhas e um sobrinho ne…
Resolver questão →Questão #1426548 · Direito Civil · 2009
Marque a opção CORRETA, correspondente à característica própria do contrato de seguro
Resolver questão →Questão #1426547 · Direito Civil · 2009
Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal (art. 92 do Código Civil). A lei estabelece um vínculo entre o bem principal e o acessório. Relativamente a …
Resolver questão →Questão #1426522 · Direito Civil · 2009
A respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atosilícitos, da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens. Submetem-se ao plano da validade jurídica os fatos jurídicos stricto sensu e os fatos ilícitos.
Resolver questão →Questão #1426521 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens subsequentes, a respeito das pessoas naturais ejurídicas, e do domicílio. A uma criança com dez anos de idade é conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro a capacidade de gozo ou de aquisição de direitos ou ob…
Resolver questão →Questão #1426502 · Direito Civil · 2009