Questão #14264912009

Direito Civil — do negócio jurídico

Julgue os itens que se seguem, a respeito do negóciojurídico, dos atos jurídicos lícitos e dos atos ilícitos.

O dolo principal não acarretará a anulação do negócio jurídico, obrigando apenas à satisfação de perdas e danos ou a uma redução da prestação convencionada.