Questão #1446843 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1446776 · Direito Civil · 2009
No que diz respeito à vigência da norma jurídica,
Resolver questão →Questão #1446746 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, referentes aos institutos de direito civil. A resolução e a anulação são institutos jurídicos idênticos, pois produzem os mesmos efeitos, extinguindo qualquer negócio jurídico, tendo em vista que possuem…
Resolver questão →Questão #1446702 · Direito Civil · 2009
C., brasileiro, solteiro, empresário que mantém relação de amizade com R., teve ciência de que o amigo estaria com dificuldades de quitar dívida com J., no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Prestimoso, C. obtev…
Resolver questão →Questão #1446683 · Direito Civil · 2009
Caio, brasileiro, solteiro, advogado, residente à Rua da Igreja nº 05, Belém/PA, efetua contrato de compra e venda de um veículo automotor com Túlio, brasileiro, empresário, solteiro, residente à Rua da Matriz nº 250, Apt. 501, B…
Resolver questão →Questão #1446618 · Direito Civil · 2009
O servidor público X recebeu dinheiro para expedir certidão solicitada por Y, de conteúdo falso, todavia, não a elaborou conforme solicitado, fazendo dela constar apenas os fatos verdadeiros. Y, sentindo-se prejudicado, moveu açã…
Resolver questão →Questão #1446522 · Direito Civil · 2009
A respeito dos contratos, analise as afirmativas a seguir: I. No caso de redibição de contrato comutativo, sempre será devida reparação por perdas e danos. II. A responsabilidade por evicção é cláusula essencial aos contratos one…
Resolver questão →Questão #1446450 · Direito Civil · 2009
Quanto ao tema Negócios Jurídicos, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1446314 · Direito Civil · 2009
Considerando a disciplina do direito das coisas no CC, julgueos itens de 107 a 110. A passagem de uma tubulação de gás sob um terreno pertencente a outrem constitui uma servidão, porém seu caráter contínuo ou descontínuo é determ…
Resolver questão →Questão #1446313 · Direito Civil · 2009
Quanto aos princípios informadores dos registros públicos, julgue o item a seguir. De acordo com o princípio da obrigatoriedade, nenhuma informação pode ser perdida, devendo qualquer dado ser arquivado na matrícula do imóvel; seg…
Resolver questão →Questão #1446312 · Direito Civil · 2009
A respeito da disciplina dos bens, julgue os itens seguintes. O imóvel público onde esteja localizada uma Procuradoria Regional da União é considerado bem de uso especial, qualificação que impede a sua alienação.
Resolver questão →Questão #1446311 · Direito Civil · 2009
Regina e Jorge são casados pelo regime da comunhãoparcial de bens e possuem dois imóveis, um apartamento de doisquartos, no centro do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200 mil, euma casa de um quarto, na Barra da Tijuca, no valor de…
Resolver questão →Questão #1446244 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens subsequentes.I. A empresa adquire personalidade jurídica com o início de suas atividades empresariais.II.O sócio que comete falta grave no cumprimento das obrigações sociais pode ser excluído judicialmente, median…
Resolver questão →Questão #1446083 · Direito Civil · 2009
A respeito das modalidades das obrigações, considere:I. Nas obrigações solidárias, convertendo-se a prestação em perdas e danos, não mais subsiste a solidariedade.II. Nas obrigações de dar coisa incerta nas coisas determinadas pe…
Resolver questão →Questão #1445975 · Direito Civil · 2009
Na criação de fundação há duas fases:
Resolver questão →Questão #1445899 · Direito Civil · 2009
A respeito das relações de parentesco, dos contratos, da responsabilidade civil e dos registros públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445883 · Direito Civil · 2009
Acerca do SFH, julgue os itens a seguir, considerando a jurisprudência dominante do STJ.I A cessão de mútuo hipotecário prescinde da anuência da instituição financeira mutuante. II É legítima a cobrança do coeficiente de equipara…
Resolver questão →Questão #1445881 · Direito Civil · 2009
Duas pessoas maiores e capazes resolveram entabular um negócio de compra e venda de um imóvel avaliado em R$ 1.000.000,00, documentando o ato por meio de instrumento particular. Posteriormente, falecido o vendedor, os seus herdei…
Resolver questão →Questão #1445880 · Direito Civil · 2009
Acerca da disciplina da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445472 · Direito Civil · 2009