Questão #1445337 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1445314 · Direito Civil · 2009
João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídica constituída por seu irmão Marcel…
Resolver questão →Questão #1445313 · Direito Civil · 2009
Diva viveu maritalmente com Roberto entre agosto de 1991 e março de 1993, ocasião em que compraram juntos uma casa situada na rua Aurora. Após um período de separação, houve uma reconciliação e, visando formalizar a união, Diva e…
Resolver questão →Questão #1445312 · Direito Civil · 2009
Os pais de Daniel viveram desde 4 de dezembro de 2000 em uma casa de 75 m2 no centro da cidade, exercendo posse como se donos fossem do imóvel, pois não possuíam outro imóvel, no entanto, faleceram em um trágico acidente ocorrido…
Resolver questão →Questão #1445302 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos ao direito civil brasileiro. A lei confere personalidade jurídica material ao nascituro.
Resolver questão →Questão #1445212 · Direito Civil · 2009
A respeito de prescrição e decadência, julgue os seguintes itens. A alteração dos prazos por acordo entre as partes é admissível na decadência, porém não o é na prescrição.
Resolver questão →Questão #1445211 · Direito Civil · 2009
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgueos seguintes itens. A declaração de ausência acarreta a incapacidade do ausente.
Resolver questão →Questão #1445210 · Direito Civil · 2009
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgueos seguintes itens. Os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos de idade são destituídos da personalidade jurídica, razão pela qual são absolutamente i…
Resolver questão →Questão #1445199 · Direito Civil · 2009
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio,julgue os seguintes itens. No caso de preso ainda não condenado, o domicílio deste será o voluntário
Resolver questão →Questão #1445198 · Direito Civil · 2009
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio,julgue os seguintes itens. Personalidade jurídica é a potencialidade de a pessoa adquirir direitos ou contrair obrigações na ordem civil.
Resolver questão →Questão #1445161 · Direito Civil · 2009
A respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atosilícitos, da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens. Configura-se a existência do negócio jurídico quando a vontade humana se manifesta somente para …
Resolver questão →Questão #1445160 · Direito Civil · 2009
Acerca da vigência e da aplicação da lei no tempo e no espaço,julgue os seguintes itens. O eventual antagonismo entre uma lei brasileira e uma lei pertencente ao ordenamento jurídico de Portugal constitui hipótese de antinomia re…
Resolver questão →Questão #1444964 · Direito Civil · 2009
Acerca dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444896 · Direito Civil · 2009
A respeito da novação, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1444883 · Direito Civil · 2009
Aquele que demandar por dívida já paga, ficará obrigado a pagar ao devedor
Resolver questão →Questão #1444845 · Direito Civil · 2009
Acerca da posse, da prioridade e dos direitos reais sobre coisasalheias, julgue os itens a seguir. Ao possuidor de má-fé cabe o direito ao ressarcimento das benfeitorias necessárias, com direito de retenção pela importância delas.
Resolver questão →Questão #1444844 · Direito Civil · 2009
Com relação a obrigações e contratos no direito civil, julgue ositens subsequentes. O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor. O crédito, mesmo penhora…
Resolver questão →Questão #1444843 · Direito Civil · 2009
Acerca dos atos e fatos jurídicos no direito civil, julgue os itensa seguir. A interrupção da prescrição, quando efetuada contra o devedor solidário, envolverá os demais, incluindo os seus herdeiros.
Resolver questão →Questão #1444842 · Direito Civil · 2009
De acordo com o Código Civil, julgue os itens seguintes. No que concerne a domicílio, é correto afirmar que, tendo uma pessoa natural vivido sucessivamente em diversas residências, qualquer uma delas será considerada como domicíl…
Resolver questão →Questão #1444820 · Direito Civil · 2009